Levantamento da EDP, distribuidora de energia elétrica do Vale do Paraíba e Litoral Norte, indica que 110.545 famílias da região podem ser inseridas no cadastro da Tarifa Social de Energia Elétrica, que oferece descontos de até 65% na conta de luz.
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Segundo a distribuidora, estes moradores não podem ser incluídos de forma automática no benefício devido ao número da instalação elétrica da residência não estar vinculado à pessoa inscrita no CadÚnico. Nestes casos, a atualização cadastral para começar a receber o benefício pode ser realizada pelo portal da EDP, pelo WhatsApp (11) 93465-2888 ou através do 0800 721 0123, informando o número da instalação e os dados referente ao CadÚnico.
Com a validação das informações, o desconto já é aplicado a partir da próxima fatura. Vale lembrar que para o recebimento do benefício não é obrigatório o membro familiar ser o titular da conta de energia, basta apenas informar o vínculo com o imóvel.
No primeiro semestre de 2023, a EDP incluiu 119.755 famílias do Vale e Litoral na Tarifa Social, o que representa um crescimento de 25,48% no número de benefícios concedidos comparado ao mesmo período de 2022.
Tarifa Social
A qualquer momento, o consumidor que se enquadrar nos critérios do programa social pode buscar a EDP para o cadastramento. Para solicitar a inscrição, o cliente precisa estar com o NIS (Número de Identificação Social) e Código Familiar ativo no CadÚnico ou o número do benefício BPC (Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social) e realizar o cadastro no site da EDP.
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa destinado a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que concede desconto de até 65% no consumo de energia. O objetivo da Tarifa Social de Energia Elétrica é garantir o benefício do desconto na conta de luz às famílias em situação de vulnerabilidade social.
O direito é aplicado somente a uma unidade consumidora por família e o desconto é escalonado por faixa de consumo, sendo calculado de modo acumulativo, conforme a tabela abaixo:
FAIXA DE CONSUMO E DESCONTO
Até 30 kWh/mês – 65%
De 31 a 100 kWh/mês – 40%
De 101 a 220 kWh/mês – 10%
Quem tem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica
- Famílias inscritas no Cadastro Único com renda familiar per capita menor ou igual a meio salário mínimo;
- Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);
- Famílias indígenas ou quilombolas com inscrição no CadÚnico;
- Famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até 3 salários mínimos, que tenham no domicílio portador de doença ou pessoas com deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico exija o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo.
Tarifa Social de Energia Elétrica no Vale do Paraíba e no Litoral Norte
Famílias cadastradas (jan/jun 2023): 119.755
Famílias com potencial de inclusão no cadastro: 110.545
Aparecida
Famílias cadastradas (jan/jun 2023): 2.126
Famílias com potencial de inclusão no cadastro: 1.964
Caçapava
Famílias cadastradas (jan/jun 2023): 5.253
Famílias com potencial de inclusão no cadastro: 4.067
Cachoeira Paulista
Famílias cadastradas (jan/jun 2023): 2.751
Famílias com potencial de inclusão no cadastro: 1.717
Canas
Famílias cadastradas (jan/jun 2023): 516
Famílias com potencial de inclusão no cadastro: 335
Caraguatatuba
Famílias cadastradas (jan/jun 2023): 8.097
Famílias com potencial de inclusão no cadastro: 10.464
Cruzeiro
Famílias cadastradas (jan/jun 2023): 5.364
Famílias com potencial de inclusão no cadastro: 4.483
Guaratinguetá
Famílias cadastradas (jan/jun 2023): 6.177
Famílias com potencial de inclusão no cadastro: 4.704
Jacareí
Famílias cadastradas (jan/jun 2023): 10.454
Famílias com potencial de inclusão no cadastro: 8.497
Jambeiro
Famílias cadastradas (jan/jun 2023): 285
Famílias com potencial de inclusão no cadastro: 402
Lorena
Famílias cadastradas (jan/jun 2023): 6.520
Famílias com potencial de inclusão no cadastro: 4.428
Monteiro Lobato
Famílias cadastradas (jan/jun 2023): 370
Famílias com potencial de inclusão no cadastro: 404
Pindamonhangaba
Famílias cadastradas (jan/jun 2023): 11.124
Famílias com potencial de inclusão no cadastro: 9.205
Potim
Famílias cadastradas (jan/jun 2023): 1.665
Famílias com potencial de inclusão no cadastro: 1.098
Roseira
Famílias cadastradas (jan/jun 2023): 877
Famílias com potencial de inclusão no cadastro: 676
Santa Branca
Famílias cadastradas (jan/jun 2023): 1.144
Famílias com potencial de inclusão no cadastro: 819
São José dos Campos
Famílias cadastradas (jan/jun 2023): 37.354
Famílias com potencial de inclusão no cadastro: 36.995
São Sebastião
Famílias cadastradas (jan/jun 2023): 3.309
Famílias com potencial de inclusão no cadastro: 7.534
Taubaté
Famílias cadastradas (jan/jun 2023): 14.235
Famílias com potencial de inclusão no cadastro: 10.655
Tremembé
Famílias cadastradas (jan/jun 2023): 2.134
Famílias com potencial de inclusão no cadastro: 2.098
