SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou neste sábado (2) que a meta de zerar o déficit primário em 2024 é ambiciosa, porém factível.
“A meta para 2024 é muito ambiciosa, mas, se todo mundo remar na mesma direção, ela vai acontecer. E quanto antes acontecer, mais cedo vamos colher os frutos”, afirmou o ministro durante participação em evento promovido pela XP em São Paulo.
O governo enfrenta o ceticismo do mercado e de integrantes do próprio governo em cumprir a meta de déficit zero em 2024, estabelecida por Haddad. Na quinta-feira, foi entregue a proposta do Orçamento do próximo ano, com a promessa de arrecadar mais R$ 168 milhões, mas não há garantia que todo esse valor será obtido, pois depende da aprovação do Congresso e até de discussão na Justiça.
Ele afirmou que o gasto tributário por meio de desonerações hoje equivale a cerca de 10% do PIB [Produto Interno Bruto], dos quais 6% em nível federal, 3% em nível estadual e 1% em nível municipal. “Com 1% desses 10% a gente ajusta as contas públicas. Não é pedir demais”, disse Haddad.
O esforço fiscal e a trava do arcabouço que impede um crescimento dos gastos acima de 2,5%, acrescentou o ministro, melhoram as condições de sustentabilidade da dívida pública e podem permitir ao BC (Banco Central) sinalizar um corte não mais de 0,5 ponto percentual da Selic, mas de 0,75 ponto, defendeu o ministro.
Ele disse ainda que o objetivo do governo é buscar resultados primários cada vez mais consistentes, “contando que a autoridade monetária vai se somar a esse esforço, porque, se continuarmos pagando 10% de juro real ao ano, é muito difícil o fiscal responder”.
O ministro afirmou também que é um “milagre” a economia brasileira ter capacidade de crescer 3% ao ano, conforme as expectativas após o PIB do segundo trimestre, com um juro real no atual patamar em que se encontra.
“Fica difícil explicar para um economista estrangeiro como a economia cresce 3% com a taxa de juro real de 10%, não tem livro de economia que explique o que acontece com a economia brasileira. É prova da nossa pujança.”
O ministro disse ainda que o Congresso vai desempenhar um papel chave para ditar os rumos da economia brasileira no restante do ano. Segundo ele, se o Congresso afastar pautas bombas e medidas populistas, o país pode terminar o ano “muito bem”.
“A bola está com o Congresso, como esteve no começo do ano”, afirmou. Ele acrescentou que os congressistas aprovaram todas as medidas econômicas que foram levadas pelo governo durante o primeiro semestre, e que agora o país está “colhendo os frutos”.
Nesta semana, porém, Haddad sofreu uma derrota dupla após o plenário da Câmara dos Deputados aprovar a prorrogação da desoneração da folha a 17 setores da economia e ainda avalizar a inclusão de um amplo corte de alíquotas para municípios.
As prefeituras que não têm regimes próprios de Previdência recolhem hoje 20% sobre a folha de pagamento dos servidores para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A proposta aprovada na Câmara reduz a alíquota para valores entre 8% e 18%, a depender da renda per capita do município. Quanto menor for o indicador, menor será a cobrança.
Só essa medida tem um impacto para o governo federal entre R$ 7,2 bilhões, nos cálculos da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), e R$ 9 bilhões, segundo estimativas do Ministério da Fazenda.
A prorrogação do benefício para os setores econômicos pode drenar outros R$ 9,4 bilhões.
No evento, o ministro disse ainda que governar o país de maneira adequada não depende somente do Executivo, mas também do Congresso, do BC e do Judiciário. “Os resultados econômicos dependem da harmonização das relações desse conjunto de atores”, afirmou Haddad, que deu nota 9,5 para o desempenho do Congresso na primeira metade do ano. “Pode ser 10” no segundo semestre, disse o ministro.
Fazendo menção à simplificação proposta pela Reforma Tributária, Haddad afirmou também que é preciso que o país corrija rápido as distorções na economia brasileira de modo a aproveitar a janela de oportunidade que está aberta para atrair o capital internacional. “Temos uma janela de oportunidade que vai se fechar em dois, três anos”.
LUCAS BOMBANA / Folhapress
