Na sessão realizada na segunda-feira (4), a Câmara Municipal de Araçatuba, no estado de São Paulo, aprovou por unanimidade um projeto de lei encaminhado pelo Executivo Municipal. Esse projeto autoriza o município a contratar um financiamento de até R$ 35 milhões, destinado a investimentos em obras de infraestrutura na cidade.
A decisão foi celebrada com entusiasmo por moradores do bairro Engenheiro Taveira, que compareceram à Câmara para acompanhar as discussões e a votação do projeto. De acordo com informações da Prefeitura, o bairro deverá ser um dos principais beneficiados com esse recurso, visto que aproximadamente R$ 11 milhões serão direcionados para a instalação de galerias e pavimentação nas vias locais.
A votação foi realizada de forma nominal, dispensando o uso do painel eletrônico para registrar os votos dos vereadores, tornando impossível identificar se houve alguma manifestação contrária ao projeto por parte dos parlamentares.
No decorrer da discussão do projeto, o vereador Luís Boatto, membro do MDB, expressou sua objeção à proposta. No entanto, ele esclareceu que sua objeção não estava relacionada à autorização para a Prefeitura contrair o financiamento em benefício da comunidade, mas sim à forma como o projeto foi apresentado à Câmara.
O vereador apresentou um parecer adicional argumentando que a assinatura digital do prefeito Dilador Borges, que consta no projeto, poderia ser falsa. Boatto alegou que o prefeito estava de licença médica no momento da suposta assinatura, após sofrer um acidente de bicicleta. Além disso, ele criticou o fato de que o projeto não especificava os serviços a serem executados com o dinheiro a ser financiado pela Prefeitura, afirmando que só obteve conhecimento desses detalhes por meio da imprensa.
O financiamento proposto pela Prefeitura será realizado por meio do Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento) e se destina a financiar obras do Programa Melhor Agora 2. Entre os principais investimentos previstos, destaca-se a instalação de redes de galerias e pavimentação de ruas no bairro Engenheiro Taveira, com um valor estimado de R$ 11 milhões.
Além disso, cerca de R$ 10 milhões estão alocados para o recapeamento de dezenas de ruas em diversos bairros da cidade, enquanto R$ 3,5 milhões devem ser investidos na instalação de redes de galerias e pavimentação no bairro Nova Iorque, que também receberá um bosque com plantas nativas.
O Programa Melhor Agora 2 inclui ainda a destinação de R$ 5 milhões para a reforma e adaptação do prédio do Hospital Municipal, que abrigará o pronto-socorro municipal, com a criação de uma ala pediátrica e um novo Centro Odontológico. Por último, o pacote contempla R$ 3,5 milhões para a reforma do edifício da Guarda Municipal, envolvendo a substituição completa do telhado e a ampliação das salas.
A aprovação do projeto pela Câmara representa uma das etapas necessárias para obter o financiamento. Segundo informações da Prefeitura, foram realizadas avaliações das condições financeiras pela Prefeitura e pela Caixa Econômica Federal, com a carta consulta sendo aprovada pela CEF, o que indica a viabilidade do município assumir esse compromisso. Em caso de aprovação do financiamento, este será quitado em um prazo de dez anos, com dois anos de carência antes do início dos pagamentos.
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