Três trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em duas cidades do Vale do Paraíba, durante a Operação Resgate, que visa combater trabalho escravo contemporâneo e tráfico de pessoas em várias regiões do país.
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Segundo o MPT (Ministério Público do Trabalho), foram efetuados resgates nas cidades de São José dos Campos e Taubaté. Participaram das forças-tarefas representantes do MPT, MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), DPU (Defensoria Pública da União), PF (Polícia Federal) e PRF (Polícia Rodoviária Federal).
Os empregadores flagrados submetendo trabalhadores a essas condições tiveram que interromper as atividades e formalizar o vínculo empregatício dessas pessoas, além de pagar as verbas salariais, rescisórias e indenizações individuais aos trabalhadores. Cada um dos resgatados também receberá três parcelas do seguro-desemprego especial para trabalhador resgatado, no valor de um salário-mínimo cada. Os empregadores pagarão multas administrativas e podem responder a ações criminais.
Trabalho escravo na região:
Idoso em chácara de Taubaté
Em Taubaté, um trabalhador, de 63 anos, contratado por uma família como caseiro de uma chácara, sem registro em carteira de trabalho, foi resgatado de condições análogas à escravidão. No período da prestação de serviços, um total de 2 anos e 4 meses, os empregadores pagaram apenas uma remuneração de R$ 350,00 no primeiro mês de trabalho, além de uma cesta básica. No restante do período, os empregadores deixaram de pagar qualquer salário e de entregar a alimentação ao trabalhador.
Além disso, os quatro cães cuidados pelo caseiro, todos de propriedade da família contratante, também não recebiam alimentação. O idoso era obrigado a dar da própria comida, obtida através de doações dos vizinhos, para garantir a sobrevivência dos animais.
Para constranger e incitar o trabalhador a deixar a casa, os empregadores retiraram todos os móveis da propriedade, deixando apenas uma cama e uma geladeira antiga. O idoso cozinhava utilizando lenha, recolhida na própria chácara; depois de certo tempo ele recebeu a doação de um botijão de gás e de um fogão velho de um vizinho da chácara. Os pomares com frutas contribuíram para a subsistência do trabalhador.
O chuveiro também foi retirado pela família, e a água foi cortada. O caseiro tomava banho de água gelada, retirada de um poço artesiano, que fluía por meio de um simples encanamento. Ele bebia a mesma água, retirada do poço com bastante sujeira, não sem antes fervê-la no fogo à lenha. Devido a problemas de saúde, que limitaram muito a locomoção do trabalhador (ele usava duas bengalas improvisadas), ele enfrentava grandes dificuldades para retirar a água do poço.
O MPT e a DPU celebraram termo de ajuste de conduta (TAC) com os empregadores, contemplando o registro retroativo do trabalhador e o pagamento de todas as verbas salariais e rescisórias devidas. O acordo prevê cláusulas com obrigações de manter a regularidade trabalhista, sob pena de multa. Os fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego garantiram a emissão da guia de seguro-desemprego do trabalhador resgatado, e ele foi removido para um abrigo municipal pela Secretaria de Assistência Social do Município de Taubaté.
Resgatados em borracharia de São José dos Campos
Em São José dos Campos, a força-tarefa efetuou o resgate de dois trabalhadores em uma borracharia. Eles trabalhavam e moravam dentro do estabelecimento, em um “puxadinho”. Um idoso, dormia em um cômodo pequeno, sem ventilação, onde cabia apenas um colchão; o outro dormia no “telhado” do cômodo improvisado, ou seja, acima do dormitório, onde não havia sequer um colchão, sem proteção contra chuvas e intempéries. Ambos utilizavam o banheiro do estabelecimento, que era insalubre e faltava higiene, além de cozinharem em uma panela elétrica em meio à sujeira da borracharia.
Eles também não possuíam registro em carteira de trabalho ou garantia de pagamento salarial com base no salário-mínimo. Havia ausência completa de equipamentos de proteção individual.
Os auditores fiscais efetuaram o resgate de condições de trabalho escravo, emitindo as guias de seguro-desemprego para ambos. Foi celebrado TAC com o empregador, para o pagamento de dano moral individual aos trabalhadores resgatados, que foram removidos do local com o apoio da Assistência Social do Município de São José dos Campos.
O acordo também possui cláusulas com obrigações de fazer e não fazer, prevendo a regularização de conduta e proibindo a prática de novas irregularidades, sob pena de multa. O caso já é investigado pela Polícia Federal, cuja perícia compareceu no local para elaborar um laudo das condições degradantes verificadas.
Denúncias
As denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa pelo site www.mpt.mp.br, pelo aplicativo Pardal (disponível no Google Play e App Store) ou pelo Disque 100.
