SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A rede de drogarias Venancio, do Rio de Janeiro, conseguiu na Justiça a suspensão de pagamentos de R$ 15,872 milhões a fundos e empresas de factoring que faziam a antecipação de recebíveis para um companhia de transporte com quem o grupo farmacêutico tinha contrato.
No pedido apresentado à Justiça do Rio, a rede afirma que a cessão de crédito foi prevista em um contrato não autorizado com a empresa de transporte. A versão da drogaria é a de que o acordo comercial foi assinado por um ex-funcionário e levanta a hipótese de crime de estelionato praticado por esse antigo empregado.
A pedido de tutela cautelar antecedente foi lido por fundos que tiveram seus pagamentos bloqueados como um sinal de possível insolvência da rede. O pedido afeta também a distribuidora de produtos hospitalares Hospinova, que pertence ao grupo Venancio.
Isso porque a triangulação de pagamentos -os fundos antecipavam os valores à empresa de transportes, emitam títulos, que depois eram pagos pelo grupo- vinha sendo feitas há anos e dificilmente escapariam do conhecimento de outros gestores da companhia.
A avaliação de pessoas que conhecem a negociação é a de que o grupo poderia ter pedido para fazer os pagamentos em juízo, ou seja, depositar os valores em uma conta judicial, tornando mais fácil o estorno do dinheiro caso a fraude fique provada.
O grupo Venancio foi procurado, mas afirmou que não falaria sobre o caso para não atrapalhar as investigações. O processo na vara empresarial corre sob sigilo.
No pedido encaminhado à Justiça, a defesa do grupo Venancio descarta a existência de risco reverso -se a empresa estivesse com problemas de caixa, o bloqueio dos pagamentos colocaria seus credores em risco de calote. O termo jurídico é o “periculum in mora inverso”.
O grupo Venancio é representado pelo escritório Salomão, Kaiuca, Abrahão, Raposo e Cotta Advogados, o mesmo que atua na recuperação judicial (RJ) de Americanas, Oi, grupo Petrópolis e na reestruturação da Light (que desistiu do processo de RJ de sua holding).
O envolvimento do escritório no caso da Venancio colaborou com a percepção de que a rede poderia estar com problemas de caixa.
Na tutela levada à Justiça, os advogados defenderam que o grupo Venancio é “claramente solvente” e que as medidas de bloqueio pode ser revertidas com facilidade se for necessário. O grupo inaugurou recentemente uma nova sede administrativa e mantém um plano de expansão que incluiu novas inaugurações.
O ex-funcionário apontado como intermediador do contrato com a empresa de transportes e com os fundos foi gerente de logística do grupo e trabalhou na empresa por 17 anos.
Segundo o processo apresentado pela Venancio na vara empresarial, ele pediu demissão em julho e, na sequência, as duas empresas do grupo passaram a receber cobranças de agentes financeiros sobre serviços que não teriam sido prestados.
A possível fraude cometida por esse ex-funcionário está sob investigação na Polícia Civil do Rio de Janeiro. Ele ingressou com uma ação trabalhista, ainda não julgada, contra o grupo.
A decisão da 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital afeta a emissão de débitos de 31 fundos e factorings. Também foram suspensos os efeitos de protestos. A juíza substituta Elisabete Franco Longobardi determinou ainda a apresentação de todos os contratos fechados entre os fundos e a empresa de transportes.
A rede tem mais de 100 lojas físicas na cidade do Rio e em municípios como Niterói, São Gonçalo, Duque de Caxias, Angra dos Reis, Nova Iguaçu, São João de Meriti e Petrópolis. Por meio do ecommerce, atende também Bahia, Distrito Federal e os estados das regiões Sul e Sudeste.
FERNANDA BRIGATTI / Folhapress
