O assunto para encerrar a Semana da Pátria é a defesa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez do sigilo dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. O chefe do Executivo disse que, para evitar animosidades, os votos dos ministros do STF não deveriam ser divulgados.
Segundo Lula, abre aspas: “Do jeito que vai, daqui a pouco ministro da Suprema Corte não pode mais sair na rua, não pode mais passear com a sua família, porque tem um cara que não gostou de uma decisão dele”. Fecha aspas.
O presidente falou em tese, num contexto de pregação pelo fim do ódio político disseminado nos últimos anos. Mas recebeu muitas críticas, algumas embasadas, outras apenas com o objetivo de sugerir que ele adotou uma postura antidemocrática.
Para o ministro da Justiça, Flávio Dino, o debate é válido. Assim como a discussão sobre a adoção de mandatos por tempo determinado para juízes da Suprema Corte, como acontece em alguns países da Europa.
Porém, tudo isso – que exigiria mudanças na Constituição – segundo o ministro da Justiça está longe do horizonte do atual governo. O importante é ninguém ficar emburrado e todos acatarem as decisões do STF. Como disse Lula, abre aspas. “A Suprema Corte decide, a gente cumpre, é assim que é.,” Fecha aspas.
