Servidores públicos de Taquaritinga protestam por pagamentos pendentes da prefeitura municipal, que não são realizados há cinco meses, de acordo com professor acampado em frente ao centro administrativo da cidade, que está localizada a 83,9 quilômetros de Ribeirão Preto.
De acordo com relato do professor de Geografia, os salários não são depositados há 5 meses. Além dos salários mensais, a aposentadoria, o vale alimentação e o vale saúde também estão em atraso.
Após todo período de atraso, foi determinado o pagamento dos valores no quinto dia útil de setembro. O pagamento, entretanto, não foi realizado até o momento, e a transferência deve ocorrer até sexta-feira (15), conforme indica o manifestante.
Em 10 de setembro, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Taquaritinga (SSPMT) convocou todos os servidores, em status ativo e inativo, para assembleia com foco nos atrasos. Nesta quarta-feira (13), ao menos 30 simpatizantes manifestaram em frente à sede da prefeitura.
Em decorrência dos atrasos e suposto descaso da prefeitura de Taquaritinga, conforme os próprios envolvidos apontam, o Ministério Público decidiu intervir, e decretou multa de R$ 10 mil por dia de atraso.
Por meio de uma publicação nas redes sociais, o MP de Taquaritinga se posicionou a respeito dos atrasos. Confira na íntegra:
“Na qualidade de Promotora do Patrimônio Público de Taquaritinga, comunico que chegou a meu conhecimento notícias de atrasos de pagamentos por parte da Prefeitura de Taquaritinga, o que tem causado transtornos a diversos setores, especialmente, aos servidores municipais, que, com razão, nos procuraram em mais de uma oportunidade. Assim, importante esclarecer que o Ministério Público está a par da situação da Prefeitura, tendo instaurado inquérito civil para investigação das causas nos atrasos das contas públicas e possível responsabilização dos agentes causadores dessa situação de instabilidade financeira no Município. Dentro desse inquérito, já amelhamos documentos do Tribunal de Justiça acerca dos precatórios do Município e pedimos, recentemente, uma AUDITORIA EXTRAORDINÁRIA por parte do Tribunal de Contas do Estado, a fim de que irregularidades sejam verificadas e sanadas por parte da Prefeitura local. Também fizemos reuniões com o Prefeito, Secretário de Finanças e Procuradores municipais, exigindo providências para regularização das contas públicas. Além disso, foram recebidos, em gabinete, representantes dos servidores e esclarecido que o Ministério Público não detém legitimidade para cobrança de atraso salarial, ainda que compreendendo a angústia e revolta daqueles que merecem receber corretamente pelo trabalho prestado. Anoto, por fim, que a Promotoria está estudando os próximos passos do inquérito civil, para que a população taquaritinguense não sofra mais nenhum prejuízo, e do que depender do Ministério público, não pouparemos esforços para isso. Ass: Patrícia Frighetto Gasparini, 4a Promotora de Justiça de Taquaritinga.”
Outro lado
O jornalismo do THMais entrou em contato com a prefeitura municipal de Taquaritinga, porém a administração não retornou a tentativa de contato.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Taquaritinga (SSPMT) também foi questionado para a elaboração da matéria, mas a entidade não se manifestou até o fechamento do texto.
