O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, autorizou parcialmente a veiculação, pelo governo federal, de campanha publicitária alusiva ao Bicentenário da Independência do Brasil.Moraes determinou apenas que seja extraído trecho considerado por ele como de “conotação eleitoral”.
A autorização da Justiça Eleitoral para veiculação de campanhas nacionais é necessária por causa da Lei das Eleições, que proíbe qualquer publicidade institucional que possa configurar o uso abusivo da máquina pública para promoção do governante.
Moraes determinou que as peças publicitárias tenham identificação somente dos ministérios do Turismo, da Defesa e das Relações Exteriores, responsáveis pela campanha.
