Após o fim da “saidinha temporária”, quase 200 presos não voltaram para as prisões na Baixada Santista. No total, 192 presidiários não retornaram para os presídios em Mongaguá e São Vicente, resultando em uma taxa de não retorno de 5,2%.
Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), foi autorizada a saída entre os dias 12 e 18 de setembro. Em Mongaguá, dos 2.167 autorizados a sair, 131 não voltaram. Na cidade de São Vicente,1.148 pessoas foram soltas e 61 não retornaram. Em Praia Grande, dois presos saíram, mas voltaram na data marcada. Quem não retornou, agora é considerado foragido da Justiça.
A SAP também disse que o Poder Judiciário é responsável pelas concessões das saídas temporárias e que o benefício está previsto na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas, no Estado de São Paulo.
Eles também dizem que os reeducandos que não retornaram, quando recapturados, regressaram ao regime fechado.
Quem pode ter o benefício?
A ‘saidinha’ é autorizada pela Justiça para presos do regime semiaberto com bom comportamento e que já tenham cumprido ao menos um sexto da pena, se for primária, e um quarto em caso de reincidência.
O intuito do benefício é permitir que os detentos possam visitar a família e retomar, gradativamente, o convívio com a sociedade.
Não é concedido o benefício para presos que cometeram crimes hediondos resultados em morte.
