SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Cenário da tragédia com 64 mortos por desmoronamentos de encostas no litoral norte de São Paulo no último Carnaval, a Vila Sahy, em São Sebastião, terá quase metade de suas casas demolidas até 30 de novembro. O início deste processo gerou protestos de proprietários de imóveis, que cobram indenizações.
Na faixa de terra da Vila Sahy onde cerca de mil residências estão espremidas entre a rodovia Rio-Santos e a serra do Mar, 393 imóveis estão condenados, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de São Paulo, órgão da gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
As demolições começaram em 14 de fevereiro, mesma data em que teve início a remoção do entulho que ainda permanecia no local. A prefeitura já colocou no chão ao menos 20 habitações.
Remoções de imóveis condenados ou em áreas sujeitas a serem atingidas por novos deslizamentos fazem parte do plano de reurbanização da Vila Sahy, segundo Marcelo Cardinale Branco, o secretário de habitação do governo Tarcísio.
Para cerca de 60% das residências que restarem no local, a requalificação urbana envolverá melhorias de habitações precárias, abastecimento de água, coleta de esgoto, iluminação pública e obras de drenagem para evitar enchentes. Há também previsão de obras para contenção da encosta.
Branco afirma que todas as famílias moradoras do bairro, identificadas por técnicos do governo, têm direito de optar pela aquisição com financiamento subsidiado de apartamentos da CDHU em Baleia Verde e Maresias, na costa sul de São Sebastião. Esse pontos ficam a 1,5 km e a 20 km, respectivamente, da Vila Sahy. Existem 704 unidades em construção ao custo de R$ 210 milhões. As entregas devem começar em outubro e se estender até dezembro.
Cada família que morava de aluguel ou em imóvel próprio terá direito a um único apartamento ou casa da CDHU. Mas o benefício não será estendido a proprietários que não residiam no local. Quem tinha mais de uma casa –alguns construíram imóveis para locação de curta duração por aplicativos como o Airbnb– também não serão compensados pelas unidades que não habitavam.
A perda de patrimônio, embora construído de forma irregular, é motivo para resistência de parte dos moradores em deixar seus imóveis. Alguns reclamam direito a indenização porque, durante o período em que ocuparam a área, pagaram contas de consumo e tributos municipais.
Não faz parte da política do governo estadual indenizar pessoas que ocupam áreas irregulares, segundo Branco.
Ele afirma que o governo tentará manter o maior número possível de moradores na vila, mas também diz que o número de demolições poderá até mesmo subir se houver risco à vida dos ocupantes. “É um local em que podem ocorrer outros eventos tão graves como aquele que houve em fevereiro deste ano”, diz o secretário.
Existe na região litorânea de São Paulo a necessidade de se construir ao menos 12 mil moradias, metade disso no litoral norte, para famílias que moram em áreas de risco, como encostas, morros e regiões alagáveis.
Em julho, a secretaria estadual de habitação abriu concorrência para contratar empresas para atender a demanda. A escassez de terrenos e questões técnicas, como o solo arenoso, encarecem esse tipo de obra e isso afasta da região empresas habituadas à construção de moradia popular.
CLAYTON CASTELANI / Folhapress
