O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (29) a criação do novo concurso nacional unificado com 6.590 vagas para o serviço público federal, com a adesão de 20 órgãos e entidades ao “Enem dos concursos”.
Os detalhes do novo modelo de seleção de servidores públicos federais foram divulgados pela ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação).
“Essa é uma grande inovação, é a primeira vez que está sendo feita. A nossa ideia é que se torne a principal forma de se fazer concursos públicos no âmbito federal, que a gente tenha a realização disso, não sei se anualmente, mas mantenha esse processo de concursos públicos unificados”, disse Dweck.
Os candidatos vão poder concorrer a várias vagas disponíveis em uma mesma área de atuação, pagando uma única taxa de inscrição -o valor ainda não foi definido, mas seguirá o padrão de outros concursos públicos.
A previsão é que a prova seja aplicada de forma simultânea em 180 cidades de todos os Estados e no Distrito Federal -a maior parte dos municípios está localizada no Nordeste.
VAGAS POR ÓRGÃO
○ Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas): 502
○ Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária): 742
○ Ministério da Agricultura e Pecuária: 520
○ Ministério da Gestão e Inovação e vagas transversais 1.480
○ Ministério da Saúde: 220
○ Ministério do Trabalho e Emprego: 900
○ Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários): 30
○ Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: 110
○ Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar): 40
○ Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) : 40
○ ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar): 35
○ IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística): 895
○ Ministério da Justiça e Segurança Pública: 130
○ Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: 296
○ Ministério da Cultura: 50
○ AGU (Advocacia-Geral da União): 400
○ MEC (Ministério da Educação): 70
○ Ministério dos Direitos Humanos: 40
○ Ministério dos Povos Indígenas: 30
○ Ministério do Planejamento e Orçamento: 60
CALENDÁRIO
○ Edital do concurso publicado: 20 de dezembro de 2023
○ Concurso realizado: até março de 2024
○ Resultado final da etapa unificada: até maio de 2024
○ Cursos de formação quando cabível: até julho de 2024
○ Posse dos novos servidores: até agosto de 2024
O exame seguirá um modelo inspirado no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e será levado a localidades remotas do país. A pedido da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), o Ministério da Gestão incluiu o município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.
Segundo Dweck, o custo da realização do concurso vai depender da quantidade de inscritos.
O concurso unificado foi instituído na manhã desta sexta com a publicação de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Diário Oficial da União.
De acordo com o documento, são objetivos da seleção pública nacional unificada promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos e padronizar procedimentos na aplicação das provas.
O texto também fala em “aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público e em zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.”
Os custos de realização do concurso unificado serão rateados entre os órgãos e as entidades da administração pública federal participantes. A adesão é voluntária, e os critérios para o rateio serão estabelecidos posteriormente, em ato de Dweck.
“O termo de adesão estabelecerá o plano de trabalho a ser seguido pelas partes; e as obrigações comuns e específicas”, diz o Ministério da Gestão, em nota.
NATHALIA GARCIA / Folhapress
