BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que um eventual veto de Lula (PT) ao projeto de lei do marco temporal pode ser revisto pelo Congresso, mas sinalizou que há apoio dos líderes da Casa para descartar os trechos que extrapolam a tese.
O senador afirmou que as brechas para o contato com povos isolados, a retomada de territórios indígenas já demarcados e a produção de transgênicos são “polêmicos”, “não têm a ver diretamente com a questão do marco” e poderiam ser revistos.
“Esses temas, dialogando no colégio de líderes, ouvi muita percepção de que, se forem vetados, eles não são a pedra fundamental do projeto. Pode haver uma tendência de manutenção do veto”, afirmou nesta segunda-feira (2).
“Agora, o marco temporal em si teve posição favorável da ampla maioria dos senadores e eu não quero aqui fazer perspectiva do que vai acontecer. Mas, havendo o veto, nós vamos colocar em votação no Congresso Nacional para ver qual é o entendimento da maioria”, completou.
Com a aprovação do projeto de lei, cabe ao presidente da República vetar ou sancionar a decisão do Congresso. Os deputados federais e senadores têm direito, no entanto, de analisar e derrubar o veto -devolvendo ao texto a parte eliminada pelo mandatário.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), tem indicado que Lula pode sancionar o marco temporal, e vetar apenas os “jabutis” (trechos que extrapolam a tese). Durante a votação do texto no Senado, Jaques disse que o presidente vai seguir sua “consciência”.
Auxiliares de Lula têm colocado na balança qual alternativa trará menos desgastes -não só junto ao Congresso, mas também ao eleitorado. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), tem dito que o projeto será vetado integralmente.
O marco temporal determina que as terras indígenas devem se restringir à área ocupada pelos povos na promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Na semana passada, o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu o julgamento que declarou a tese inconstitucional.
A avaliação de lideranças do Senado é de que o marco temporal também foi usado politicamente por Pacheco e pelo presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (União-AL), para se aproximar da oposição.
Durante a disputa pela presidência do Senado, no início do ano, aliados de Marinho criticavam a condução da CCJ por Alcolumbre e diziam que a reeleição de Pacheco abriria brecha para que Alcolumbre continuasse à frente da comissão -o que de fato ocorreu.
Questionado sobre o assunto nesta segunda, Pacheco disse que não há nenhum tipo de sinalização para nenhum dos lados, e brincou que avalia ter “crédito muito grande” com a base do governo.
“Não há nenhum tipo de sinalização para um lado ou para o outro. Até porque, quero crer, eu tenho um crédito muito grande com a base de governo, em razão de todos os projetos que nós já votamos no Senado, alinhados com o governo federal”, disse.
“Então não há nenhum tipo de sinalização que tivesse alguma intenção outra. Obviamente, a gente busca a união, busca respeitar todos os lados e ora a base de governo tem a vitória, ora a oposição tem a vitória. E assim sucessivamente.”
THAÍSA OLIVEIRA / Folhapress
