Nesta terça-feira (3), o Comdica (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) de Araçatuba, no estado de São Paulo, está programado para divulgar oficialmente o resultado da eleição para conselheiros tutelares, realizada no último domingo (1). Um total de 43 candidatos estavam aptos a concorrer às 10 vagas de conselheiros tutelares, uma vez que, a partir de 2024, a cidade de Araçatuba contará com dois Conselhos Tutelares.
A reportagem teve acesso ao resultado preliminar, no qual a candidata Miriam Lopes de Almeida obteve a maior quantidade de votos, com um total de 628 votos. O décimo colocado, Maurício Aparecido Dário, recebeu 199 votos.
Após a divulgação oficial do resultado, um período de até 48 horas será aberto para a apresentação de eventuais recursos e denúncias, a fim de iniciar o processo de apuração.
A reportagem também entrou em contato com o Ministério Público de Araçatuba, que informou que dois procedimentos de acompanhamento da eleição foram instaurados, tanto em Araçatuba quanto em Santo Antônio do Aracanguá, municípios pertencentes à comarca de Araçatuba. De acordo com o órgão, todo o processo eleitoral foi acompanhado, e nenhuma irregularidade foi relatada até o momento. Qualquer denúncia eventualmente apresentada será analisada posteriormente.
A nota divulgada pela assessoria de imprensa do MP destaca que os promotores de Justiça de todas as comarcas do Estado se mobilizaram no domingo para fiscalizar a eleição dos novos membros dos Conselhos Tutelares, em conformidade com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Em sete cidades, a Comissão Eleitoral local optou pelo cancelamento da eleição, incluindo três municípios na região de Araçatuba: Andradina, Castilho e Murutinga do Sul. Em Itápolis e Nova Independência, as medidas adotadas durante a votação permitiram a continuação do processo eleitoral.
Nos locais onde as eleições foram canceladas, os Comdicas agendarão uma nova data para a realização do pleito, contando com o auxílio da Justiça Eleitoral.
, o Comdica (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) de Araçatuba, no estado de São Paulo, está programado para divulgar oficialmente o resultado da eleição para conselheiros tutelares, realizada no último domingo (1). Um total de 43 candidatos estavam aptos a concorrer às 10 vagas de conselheiros tutelares, uma vez que, a partir de 2024, a cidade de Araçatuba contará com dois Conselhos Tutelares.){kind=link}