SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Limitado, ainda que simbólico. Em geral, é nestes termos que o poder da presidência do Conselho de Segurança, a mais alta instância da ONU, é descrito. O comando é revezado entre os 15 países-membros do grupo, e ao longo deste mês de outubro estará nas mãos do Brasil.
Essa é a 18ª vez que Brasília assume a presidência do órgão na história da ONU. A rotatividade mensal entre os membros busca, entre outras coisas, garantir que nações com assento temporário -como o Brasil- tenham alguma influência na definição da agenda do conselho.
A capacidade de influenciar na ordem e na prioridade dos debates que serão levados à mesa é justamente uma das funções da presidência. Segundo o regulamento interno, o país que ocupa o posto também preside reuniões e representa o grupo na ONU.
Foi o que ocorreu, por exemplo, na segunda-feira (2), quando o embaixador do Brasil na ONU, Sérgio Danese, escolhido pelo governo Lula em janeiro, abriu e coordenou a sessão que aprovou o envio de uma missão multinacional para ajudar a polícia do Haiti.
Essa capacidade de influenciar na agenda do conselho e o simbolismo envolvido no posto são vistos como as peças-chaves pelos países ao ocuparem essa cadeira por um mês, e o Brasil não é exceção.
Mas os poderes da presidência não vão muito além. O país que preside o órgão máximo da ONU não tem influência adicional nas decisões ou nas votações, ainda que planeje sessões e normalmente organize reuniões sobre temas atuais para os quais deseja dar visibilidade.
Ao longo deste mês de outubro, a agenda preestabelecida do órgão está concentrada em questões de segurança e paz na África e no Oriente Médio. A Guerra da Ucrânia, um dos desafios geopolíticos atuais mais relevantes, não está na pauta e não deve ter ênfase.
Além do debate sobre o Haiti esquentado na segunda, sob o mandato do Brasil o grupo planeja ter reuniões sobre locais como Iêmen, Somália, Saara Ocidental, Iraque, Líbia, Kosovo, Síria e República Centro-Africana, todos eles com algum conflito desestabilizador para suas respectivas regiões, seja por viverem guerras civis de menor ou maior escala ou por assistirem ao colapso econômico.
A última vez que o Brasil presidiu o conselho foi em julho de 2022, quando quebrou um hiato de mais de dez anos sem ocupar esse posto. Já a primeira vez foi em fevereiro de 1946, poucos meses após a fundação das Nações Unidas, em outubro de 1945.
A atual presidência é a segunda do Brasil neste que é o seu 11º mandato no Conselho de Segurança. O país foi eleito pela Assembleia-Geral, em junho de 2021, para ser um dos membros rotativos durante os anos de 2022 e 2023 -portanto, despede-se em breve do grupo e, segundo as regras da ONU, tem de esperar até o fim do próximo biênio para tentar novamente uma vaga.
Com os 22 anos que soma participando do conselho, o Brasil se tornou o segundo país que mais serviu ao grupo na história, atrás do Japão -não estão incluídos nesta conta, claro, os membros permanentes, que nunca deixam a instituição e têm poder de vetar decisões: China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia.
O Brasil também fez parte da primeira configuração do conselho, em 1946, quando ainda estava sediado em Londres -hoje, fica em Nova York. Ao seu lado, além dos cinco membros permanentes -a Rússia à época ainda estava sob o guarda-chuva da União Soviética-, estavam Austrália, Egito, México, Holanda e Polônia.
Assumir a presidência do colegiado, ainda que com atribuições limitadas, é sempre uma forma de Brasília marcar terreno na histórica demanda de expansão do Conselho de Segurança para ter mais membros permanentes e, assim, refletir o atual xadrez geopolítico.
A demanda, difícil de ser levada para a frente notadamente em um momento de polarização com o conflito na Ucrânia e a Guerra Fria 2.0 entre Washington e Pequim, sempre foi alçada pelos governos Lula, desde os dois primeiros mandatos. Mesmo a gestão de Jair Bolsonaro (PL), com uma política externa antagônica à do petista, não abandonou a pauta.
Brasília tenta angariar apoios a essa agenda. Em agosto, logrou que Pequim aceitasse incluir em uma declaração do Brics a demanda de expansão do colegiado, ainda que de maneira tímida. O presidente dos EUA, Joe Biden, também defendeu uma reforma do grupo durante seu discurso na Assembleia-Geral da ONU em setembro, assim como o secretário-geral da organização, o português António Guterres.
CONSELHO DE SEGURANÇA NA ONU
**Membros permanentes:** China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia
**Atuais membros rotativos:** Albânia, Brasil, Equador, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique, Suíça, Emirados Árabes Unidos
**Países que por mais anos serviram como membros rotativos:** Japão (24); Brasil (22); Argentina (18); Índia (16) e Colômbia (14)
**Meses nos quais o Brasil presidiu o grupo:** fev/1946; mar/1947; out/1951; set/1952; jul/1954; ago/1955; mar/1963; fev/1964; fev/1967; ago/1968; jul/1988; set/1989; out/1993; jan/1999; mar/2005; fev/2011; jul/2022 e out/2023
Fonte: Nações Unidas
Redação / Folhapress
