Em entrevista à rádio Novabrasil FM, o constituinte Roberto Freire, que comandou o Cidadania por mais de 30 anos, disse que “os dois lados têm razão” no novo embate entre Congresso e STF.
Freire afirmou que o Supremo tem “um certo ativismo”, sim, mas, por ter a última palavra sobre a Constituição, interfere naturalmente na política nacional. “É evidente, isso é da competência do Supremo”, comentou, acrescentando que há casos em que o Legislativo “deixa vácuos do ponto de vista de regulamentações”, por exemplo, forçando a atuação do Judiciário.
“A presença muito forte do Judiciário não é contra a democracia, muito pelo contrário”, completou.
Por outro lado, Freire defendeu mandatos fixos para ministros do Supremo e criticou a reação do ministro Gilmar Mendes sobre esse assunto nesta semana.
“O que é estranho é o Supremo reagir a uma discussão sobre mandato de ministro. Equivocou-se o ministro Gilmar Mendes. Você está vendo um ministro que vai entrar agora e que vai ficar 30 anos [no Supremo]: não deu ainda nem para dizer que tem uma reputação ilibada, vasto conhecimento jurídico. Vinte anos como juiz já é muito”, comentou.
Freire também pontuou o que considera uma “distorção” do STF o fato de os ministros da mais alta corte do país julgarem processos penais, “que caberiam numa Justiça comum”.
Esquerda brasileira
Roberto Freire aproveitou para dizer que é necessário fazer críticas à esquerda brasileira. “É uma tarefa que não é fácil, mas é necessário. Todos que pretendem construir uma sociedade mais justa não podem ficar olhando para o passado, têm que olhar para o futuro”, afirmou.
Ele elogiou o presidente chileno, Gabriel Boric, chamando-o de “esquerda antenada com o futuro”.
