A Justiça condenou Marcia da Silva Coelho, mãe do pequeno Rafael, de cinco anos de idade, morto após ser brutalmente espancado pelo próprio pai, em Peruíbe. Ela foi acusada de omissão de socorro à criança. A ré pegou 25 anos e oito meses de prisão e chegou a ser encaminhada direto ao Presídio Feminino de São Vicente. Mas como conseguiu uma liminar para recorrer a decisão em liberdade e foi solta.
Segundo o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), o crime aconteceu no dia 15 de julho de 2016, em Peruíbe. Na época, o pai, Felipe de Jesus Soares Araújo espancou o filho, sob a alegação que o menino ‘deu trabalho’ na hora de comer. A criança não resistiu aos ferimentos. O homem chegou a fugir, mas três dias depois, o homem se entregou à polícia e foi preso.
Desde então, um processo contra a mãe de Rafael corre na Justiça. Conforme o documento do TJ-SP, o menino foi agredido por mais de 12 horas “em verdadeiras sessões de tortura”. A mãe estava presente, mas não fez nada.
A mulher foi condenada por homicídio por motivo fútil, por não ter prestado socorro ou procurado diminuir as consequências das agressões ao filho. Ainda segundo o Tribunal de Justiça, um dos fatores que aumentaram a culpa da mulher é de que as agressões que resultaram na morte de Rafael não teriam ocorrido de forma pontual, já que os hematomas vistos no corpo do menino estavam em diferentes estados de cicatrização.
Recurso em liberdade
Segundo o documento, as alegações da defesa foram de que Marcia responde solta ao processo há sete anos e é mãe de seis filhos. Um deles é uma criança de um ano e oito meses, em fase de amamentação. Também foi mencionado ausência de motivos para a prisão cautelar.
Na sentença, foi determinada a prisão imediata da acusada, que chegou a ser levada ao presídio. Após o pedido da defesa, no entanto, a Justiça concedeu uma liminar para que Marcia recorra a decisão em liberdade, desde que siga as medidas cautelares, como comparecer quando for chamada.
