Ainda faltam pouco mais de dois meses para o ano de 2024 começar, mas o morador da Baixada Santista já deve começar a fazer contas. Isto porque os municípios da região já definiram o reajuste para a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2024. Em alguns municípios, houveram aumentos de valores.
É importante explicar que o IPTU é uma das principais fontes de receitas das prefeituras. O pagamento vai direto para os cofres públicos das administrações municipais, que fazem a destinação dos recursos nas áreas prioritárias da região, como a infraestrutura, educação, segurança ou até mesmo no pagamento de servidores.
O cálculo do imposto considera a estimativa de preço determinada pela prefeitura, seguindo aspectos a partir da localização, idade da obra e o tamanho da área construída. A cobrança é definida pela própria administração, que determina as datas e os meios de pagamentos – como a possibilidade de parcelamentos e descontos. Abaixo, veja como foram as definições do IPTU nas cidades da Baixada Santista:
Santos
A prefeitura informou que na quinta-feira (05/10) foi publicado no Diário Oficial, um decreto que estipula o índice de 3,99% para o reajuste referente ao exercício 2024 do IPTU, taxa de remoção de lixo domiciliar, multas de qualquer natureza, preços públicos e débitos inscritos na Dívida Ativa do Município.
O índice foi calculado com base na variação do IPCA de agosto de 2022 a julho de 2023, que é o índice oficial do Governo Federal para a apuração da inflação no País. O percentual representa menos da metade do reajuste aplicado no ano passado, que foi de 10,07%. O decreto também define o desconto de 4% no valor total do IPTU 2024 para quem optar pelo pagamento em cota única.
Os contribuintes de Santos terão uma ferramenta mais moderna, ágil e sustentável para pagar o Imposto Territorial Urbano (IPTU) de 2024: o IPTU Digital. O prazo da adesão voluntária à modalidade digital terá início nesta segunda-feira (09/10), com término em 9 de novembro. Outra novidade será a possibilidade de pagar o tributo via PIX, o pagamento instantâneo brasileiro.
São Vicente
Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz) do município, foram atualizados os valores das tabelas de valores básicos unitários por metro quadrado das construções e a planta genérica de valores de terrenos e glebas em 4,61% para o ano de 2024.
A administração também espera que é esperado um aumento na arrecadação do IPTU no montante percentual de atualização aplicado. Entretanto, a administração ressaltou que esse índice será inferior ao mesmo do exercício de 2023, que foi de 8,73%. Ou seja, o índice de aumento em 2024 será inferior ao aplicado em 2023.
O cálculo do valor foi projetado a partir dos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), entre os meses de setembro de 2022 e agosto de 2023.
Praia Grande
A administração informou que o reajuste do IPTU de 2024 contará com uma correção monetária de 4,61%. Esse índice representa o IPCA acumulado no período de setembro de 2022 a agosto de 2023. Além disso, há uma projeção de crescimento na arrecadação do imposto em relação ao ano anterior.
O cálculo foi feito considerando os impostos lançados no ano de 2023, mais a projeção do crescimento vegetativo previsto para 2024, aplicando-se a correção monetária com base no IPCA acumulado no período setembro 2022 a agosto 2023.
Cubatão
De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças, não haverá reajuste, apenas atualização monetária. Essa atualização está sendo estudada pela Administração e, no próximo mês, será publicada em decreto. Assim que essas informações estiverem definidas e devidamente publicadas no Diário Oficial do Município, elas serão divulgadas nos canais oficiais da prefeitura.
Guarujá
A Prefeitura de Guarujá informou que o índice de reajuste do IPTU 2024 ainda está em estudo pela Secretaria Municipal de Finanças.
Bertioga
A cidade informou que a Secretaria Municipal de Fazenda não fará aumento no IPTU de 2024. De acordo com a Pasta, a Secretaria está aguardando a divulgação do IPCA de outubro para atualizar a Unidade Fiscal de Bertioga (UFIB) e calcular o reajuste.
Peruíbe
Em Peruíbe, o reajuste do IPTU foi atualizado monetariamente com aplicação de percentual de 4,61%, para o exercício fiscal de 2024. Além disso, a alteração passa a vigorar também para todo o Código Tributário do Município, o valor do Valor Base de Cálculo (VBC), o valor dos Preços Públicos constantes das tabelas anexas ao Decreto nº 4.048/2015 e o valor da Unidade de Referência do Município (URM).
Mongaguá
Em Mongaguá, a administração disse que ainda não definiu o valor do reajuste do IPTU para 2024. O cálculo da arrecadação no município é feito de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado de novembro do ano anterior até outubro do ano subsequente.
Itanhaém ainda não se manifestou sobre o reajuste do IPTU que pode ser aplicado.
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