O Brasil é um país com uma legislação complexa e que, muitas vezes, levanta questionamentos dos cidadãos. Mas algumas leis estranhas foram criadas ao longo da história do país e muita gente nem sabe que elas já existiram.
Ficou curioso(a)?! Deixa que a gente te conta!
8 leis estranhas que já existiram no Brasil
Confira a seguir:
1. Proibição da venda métodos contraceptivos
Em 1997, na pequena cidade de Bocaiúva do Sul, no Paraná, o prefeito da época, Élcio Berti, lançou o decreto 82/97, que proibia a venda de camisinhas e anticoncepcionais. A justificativa para essa proibição inusitada foi o baixo índice de natalidade na cidade, que contava com apenas nove mil habitantes na época. No entanto, a lei durou apenas 24 horas e foi revogada.
2. Comer melancia
E você sabia que já foi proibido comer melancia? A proibição ocorreu em Rio Claro, interior de São Paulo, em 1984. O motivo? Suspeitavam que a fruta podia transmitir doenças como tifo e febre amarela.
3. Usar minissaia
Também já foi proibido usar minissaia no interior de São Paulo, mais especificamente em Aparecida. A lei foi criada em 2007 pelo prefeito José Luiz Rodrigues, mas não foi bem aceita e as mulheres começaram a usar ainda mais a peça de roupa.
4. Colocar nomes de pessoas em animais de estimação
No Rio Grande do Sul, o deputado Pastor Reinaldo propôs um projeto de lei, em 2004, que proibia que as pessoas colocassem nomes de pessoas em seus animais de estimação. Segundo ele, o motivo era para evitar o constrangimento de quem tivesse o mesmo nome que um animal.
5. Fazer hipnose
O presidente Jânio Quadros assinou o decreto nº 51.009, em 1961, proibindo que as pessoas praticassem hipnose em todo o Brasil.
6. Cometer desvios da norma culta da língua portuguesa
Em Pouso Alegre, Minas Gerais, o prefeito Jair Siqueira editou a lei 3.306/97, que proibia erros ortográficos em faixas, outdoors, cartazes, panfletos e outros meios de comunicação escrita. Assim, toda publicidade deveria seguir a ortografia, regência e concordância oficiais da língua portuguesa. Quem cometesse desvios gramaticais e não os corrigisse após notificação da prefeitura era multado, com valores estipulados em R$ 500 para outdoors e R$ 100 para outros meios.
7. Ter formigueiros na residência
Mais uma lei inusitada em Rio Claro, foi a proibição de que as pessoas tivessem formigueiros em casa. A Lei foi criada em 1965 e, se a polícia descobrisse o não cumprimento dessa lei, era necessário pagar uma multa de 2,5% sobre o valor de um salário mínimo da época.
8. Criação de um “discoporto”
Em setembro de 1995, na cidade de Barra do Garças, no Mato Grosso, o então prefeito Wilmar Peres de Farias sancionou a lei 1.840/95, que reservava uma área de cinco hectares para a criação de um “discoporto”. Essa área seria destinada a pousos de objetos voadores não identificados (OVNIs) e discos voadores. Embora tenha sido um projeto ousado e curioso, ele nunca saiu do papel, deixando-nos apenas com a imaginação sobre como seria esse discoporto interespacial.
E aí, o que achou dessas leis inusitadas?! Para ficar por dentro de mais curiosidades como essas, continue de olho na Novabrasil!
