Na sessão realizada nesta segunda-feira (9), a Câmara Municipal de Araçatuba, no estado de São Paulo, aprovou um projeto de lei proposto pela Mesa Diretora que gerou bastante polêmica. O projeto tem como objetivo aumentar os salários dos assessores e dos chefes de Gabinete dos 15 vereadores da cidade para valores superiores a R$ 15 mil.
De acordo com o texto aprovado, cada um dos 15 assessores passará a receber um vencimento de R$ 15.197,00, um montante consideravelmente superior ao dobro do subsídio pago aos próprios parlamentares, que atualmente é de R$ 6.502,25. Já os 15 chefes de Gabinete Parlamentar terão seus salários elevados para R$ 17.643,00, quase três vezes o valor do subsídio dos vereadores.
Antes da votação do projeto, o vereador Wesley da Dialógue (Pode), que também ocupa o cargo de secretário da Mesa Diretora, justificou a medida. Ele alegou que o aumento tem como objetivo ampliar as competências dos cargos de assessores e chefes de Gabinete, garantindo que os nomeados estejam bem cientes de suas atribuições e estejam disponíveis para o trabalho em tempo integral.
Wesley também argumentou que, com a nova resolução, os assessores deixarão de receber qualquer tipo de gratificação, algo que já havia sido proibido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) mas que havia voltado a ser pago na atual legislatura.
O vereador destacou que esse modelo é semelhante aos projetos aprovados pela Câmara relacionados aos servidores do Executivo que recebem gratificações, atendendo aos questionamentos do próprio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Ele enfatizou que a proposta não tem a intenção de aumentar os salários dos assessores em mais de R$ 6 mil, mas sim de adequá-los ao apontamento do Tribunal de Justiça.
Entretanto, o único vereador a questionar o aumento foi Lucas Zanatta (PV), que argumentou que o reajuste é desproporcional à realidade econômica do município e que falta coerência nos valores estabelecidos.
Zanatta sugeriu que a Mesa Diretora da Câmara apresentasse uma emenda para revisar esses valores e expressou preocupação com a falta de justificação para tal aumento, que agora coloca os salários dos assessores acima da remuneração de um secretário municipal em Araçatuba.
A votação gerou debates acalorados, com Antônio Edwaldo Costa (União Brasil), conhecido como Dunga, apontando que o dinheiro seria para uso do gabinete e não diretamente para os assessores. Ele argumentou que outros órgãos de Poder, incluindo o Ministério Público e o próprio Judiciário, também aumentaram as remunerações, e sugeriu que quem não desejar receber esses valores apresente uma carta de renúncia.
A aprovação desse projeto gerou controvérsias e promete continuar sendo tema de discussão na cidade, levantando questões sobre os limites éticos e econômicos em relação aos salários dos servidores públicos.
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