O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice, Geraldo Alckmin, foram diplomados nesta segunda-feira no Tribunal Superior Eleitoral. A cerimônia aconteceu em Brasília e reuniu autoridades dos três poderes. Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. O rito, que antecede a posse, foi realizado em primeira vez em 1946 e marca o fim do processo eleitoral.
Em seu discurso no plenário do TSE, Lula falou sobre a vitória da democracia, sobre ataques sofridos pelo TSE e se emocionou em diversos momentos. Leia o discurso na íntegra:
Antes de falar o que está escrito no meu discurso, eu queria, companheira Dilma, companheiro José Sarney, companheiros deputados, senadores, governadores, ministros, juízes, companheiros que participaram da vigília em Curitiba, companheiros dirigentes partidários, companheira Gleisi Hoffmann.
Em nome do meu partido, eu quero que vocês saibam que esse diploma que eu recebi não é um diploma do Lula presidente. É um diploma de uma parcela significativa do povo que reconquistou o direito de viver em democracia nesse país. Vocês ganharam esse diploma.
Em primeiro lugar, quero agradecer ao povo brasileiro, pela honra de presidir pela terceira vez o Brasil. Na minha primeira diplomação, em 2002, lembrei da ousadia do povo brasileiro em conceder – para alguém tantas vezes questionado por não ter diploma universitário – o diploma [se emociona].
Eu quero pedir desculpas a vocês pela emoção. Porque quem passou pelo que eu passei nesses últimos anos, estar aqui agora é a certeza que Deus existe, e de que o povo brasileiro é maior que qualquer pessoa que tentar o arbítrio neste país. Eu sei o quando custou, não apenas a mim, o quanto custou ao povo brasileiro essa espera para que a gente pudesse reconquistar a democracia nesse país.
Reafirmo hoje que farei todos os esforços para, juntamente com meu querido companheiro Geraldo Alckmin, cumprir o compromisso que assumi não apenas durante a campanha, mas ao longo de toda uma vida: fazer do Brasil um país mais desenvolvido e mais justo, com a garantia de dignidade e qualidade de vida para todos os brasileiros, sobretudo para as pessoas mais necessitadas.
Quero dizer que muito mais que a cerimônia de diplomação de um presidente eleito, esta é a celebração da verdadeira democracia.
Poucas vezes na história recente deste país a democracia esteve tão ameaçada. Poucas vezes na nossa história a vontade popular foi tão colocada à prova, e teve que vencer tantos obstáculos para enfim ser ouvida.
A democracia não nasce por geração espontânea. Ela precisa ser semeada, cultivada, cuidada com muito carinho por cada um, e a cada dia, para que a colheita seja generosa para todos.
Mas além de semeada, cultivada e cuidada com muito carinho, a democracia precisa ser todos os dias defendida daqueles que tentam, a qualquer custo, sujeitá-la a seus interesses financeiros e ambições de poder.
Felizmente, não faltou quem defendesse, neste momento tão grave, a nossa democracia.
Além da sabedoria do povo brasileiro, que escolheu o amor em vez do ódio, a verdade em vez da mentira e a democracia em vez do arbítrio, quero destacar a coragem do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, que enfrentaram toda sorte de ofensas, ameaças e agressões para fazer valer a soberania do voto popular.
Cumprimento cada ministro e cada ministra do STF e do TSE pela firmeza na defesa da democracia e da lisura do processo eleitoral nesses tempos tão difíceis.
A história há de reconhecer sua coerência e fidelidade à Constituição.
Essa não foi uma eleição entre candidatos de partidos políticos com programas distintos. Foi a disputa entre duas visões de mundo e de governo.
De um lado, o projeto de reconstrução do país, com ampla participação popular. De outro lado, um projeto de destruição do país ancorado no poder econômico e numa indústria de mentiras e calúnias jamais vista ao longo de nossa história.
Não foram poucas as tentativas de sufocar a voz do povo e a democracia.
Os inimigos da democracia lançaram dúvidas sobre as urnas eletrônicas, cuja confiabilidade é reconhecida há muito tempo em todo o mundo.
Ameaçaram as instituições. Criaram obstáculos de última hora para que eleitores fossem impedidos de chegar a seus locais de votação. Tentaram comprar o voto dos eleitores, com falsas promessas e dinheiro farto, desviado do orçamento público.
Intimidaram os mais vulneráveis com ameaças de suspensão de benefícios, e os trabalhadores com o risco de demissão sumária, caso contrariassem os interesses de seus empregadores.
Quando se esperava um debate político democrático, a nação foi envenenada com mentiras produzidas no submundo das redes sociais.
Eles semearam a mentira e o ódio, e o país colheu uma violência política que só se viu nas páginas mais tristes da nossa história.
E no entanto, a democracia venceu.
O resultado destas eleições não foi apenas a vitória de um candidato ou de um partido. Tive o privilégio de ser apoiado por uma frente de 12 partidos no primeiro turno, aos quais se somaram mais dois partidos no segundo turno.
Uma verdadeira frente ampla contra o autoritarismo, que hoje, na transição de governo, se amplia para outras legendas, e fortalece o protagonismo de trabalhadores, empresários, artistas, intelectuais, cientistas e lideranças dos mais diversos e combativos movimentos populares deste país.
Tenho consciência de que essa frente se formou em torno de um firme compromisso: a defesa da democracia, que é a origem da minha luta e o destino desse país.
Nestas semanas em que o gabinete de transição vem escrutinando a realidade atual do país, tomamos conhecimento do deliberado processo de desmonte das políticas públicas e dos instrumentos de desenvolvimento, levado a cabo por um governo de destruição nacional.
Soma-se a este legado perverso, que recai principalmente sobre a população mais necessitada, o ataque sistemático às instituições democráticas.
Mas as ameaças à democracia que enfrentamos e ainda haveremos de enfrentar não são características exclusivas de nosso país.
A democracia enfrenta um imenso desafio ao redor do planeta, talvez maior do que no período da Segunda Guerra Mundial.
Na América Latina, na Europa e nos Estados Unidos, os inimigos da democracia se organizam e se movimentam. Usam e abusam dos mecanismos de manipulações e mentiras, disponibilizados por plataformas digitais que atuam de maneira gananciosa e absolutamente irresponsável.
A máquina de ataques à democracia não tem pátria nem fronteiras.
O combate, portanto, precisa se dar nas trincheiras da governança global, por meio de tecnologias avançadas e de uma legislação internacional mais dura e mais eficiente.
Que fique bem claro: jamais renunciaremos à defesa intransigente da liberdade de expressão, mas defenderemos até o fim o livre acesso à informação de qualidade, sem mentiras e sem manipulações que levam ao ódio e à violência política.
Nossa missão é fortalecer a democracia – entre nós, no Brasil, e em nossas relações multilaterais.
A importância do Brasil neste cenário global é inegável, e foi por esta razão que os olhos do mundo se voltaram para o nosso processo eleitoral.
Precisamos de instituições fortes e representativas. Precisamos de harmonia entre os Poderes, com um eficiente sistema de pesos e contrapesos que iniba qualquer aventura eleitoral ou autoritária.
Precisamos de coragem.
É necessário tirar uma lição deste período recente em nosso país e dos abusos cometidos no processo eleitoral. Para nunca mais esquecermos. Para que nunca mais isso aconteça.
Democracia, por definição, é o governo do povo, por meio da eleição de seus representantes. Mas precisamos ir além dos dicionários. O povo quer mais do que simplesmente eleger seus representantes, o povo quer participação ativa nas decisões de governo.
É preciso entender que democracia é muito mais do que o direito de se manifestar livremente contra a fome, o desemprego, a falta de saúde, educação, segurança, moradia. Democracia é ter alimentação de qualidade, é ter emprego, saúde, educação, segurança, moradia.
Quanto maior a participação popular, maior o entendimento da necessidade de defender a democracia daqueles que se valem dela como atalho para chegar ao poder e instaurar o autoritarismo.
A democracia só tem sentido, e será defendida pelo povo, na medida em que promover, de fato, a igualdade de direitos e oportunidades para todos e todas, independentemente de classe social, crença religiosa ou orientação sexual.
É com o compromisso de construir um verdadeiro Estado democrático, garantir a normalidade institucional e lutar contra todas as formas de injustiça, que recebo pela terceira vez o diploma de presidente eleito do Brasil – em nome da liberdade, da dignidade e da felicidade do povo brasileiro.
Muito obrigado.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, entregou os diplomas, assinados por ele, ao presidente eleito e ao vice. Segundo o Código Eleitoral, devem constar nos documentos o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.
Alexandre de Moraes, disse em seu discurso que “o Brasil encerra mais um ciclo democrático e completa 34 anos estabilidade do estado democrático de direito. Estabilidade não significa ausência de turbulências, embates, ausência de ilícitos e criminosos ataques antidemocráticos. Estabilidade democrática significa observância fiel à Constituição, pleno funcionamento das instituições e responsabilização. A Justiça Eleitoral soube, com apoio de Poder Judiciário, garantir estabilidade democrática”.
A posse de Lula e Alckmin como presidente e vice, respectivamente, está marcada para o dia 1° de janeiro de 2023, na capital federal. A equipe do petista, liderada pela futura primeira-dama, Janja, planeja um evento com a presença de mais de 300 mil pessoas e que contará com shows de diversos artistas nacionais.
** Em atualização.
