O Senado vai começar a analisar um projeto de lei que aumenta em seis meses o prazo final para a instalação de microgeradores e minigeradores de energia fotovoltaica com isenção de tarifas — até 2045 — pelo uso da rede de distribuição para jogar a energia elétrica na rede.
O texto, de iniciativa do deputado federal Celso Russomanno (Republicanos-SP), foi aprovado na Câmara no último dia 6.
O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia (Abradee), Marcos Madureira, diz que a proposta, ao resultar no fim de subsídios do setor, pode aumentar as contas de energia.
“Temos uma situação muito delicada. Caso seja aprovado no Senado, esse projeto vai trazer prejuízo na ordem de R$ 118 bilhões, porque o fim de subsídios vai cair na conta dos consumidores, principalmente dos de menor renda”, disse Madureira à Novabrasil FM.
Para o representante da Abradee, o projeto em questão “é uma pedalada no recém-criado Marco Legal da Geração Distribuída”, que culminou na Lei nº 14.300/2022.
O deputado Celso Russomanno afirmou a esta coluna que os gigantes do setor elétrico estão fazendo “terrorismo” com a proposta, porque “não querem concorrência”.
“Se esse projeto prejudicar o consumidor, eu abro mão do meu mandato e jogo fora todos os meus 30 anos de trabalho nessa área”, disse o parlamentar.
