Um grupo de pescadores de Guarujá vai embarcar nesta quinta-feira (26/10) até Brasília, para uma reunião com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. O objetivo do encontro é sensibilizar o Governo Federal e pedir a suspensão do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (Preps), e da Portaria 310, que estabelece critérios higiênico-sanitários e que devem vigorar em 2024.
De acordo com a administração, ao todo, 50 pescadores devem participar da agenda na Capital Federal. Além de Guarujá integram o grupo, pescadores do Litoral Sul e de São Sebastião. A saída do grupo, de ônibus até Brasília, acontece um dia antes, na quarta-feira (25/10), às 12 horas.
As normativas entram em vigor no ano que vem e os pescadores temem que tais medidas inviabilizem a pesca artesanal em Guarujá e no País inteiro, pois os custos serão altos e há pouco tempo para adequação. A pauta inclui ainda a discussão o Projeto de Lei 347/2022, que proíbe a pesca de arrasto, e acordo entre a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário, Leonardo Gazillo, ressalta que a Prefeitura entende a importância das medidas de inovação, mas acredita que a categoria precisa de um respaldo.
“Não somos contra inovações no setor. No entanto, estamos falando de pequenos produtores, que necessitam de um pacote de subsídios, e de outros mecanismos, para que eles possam se adequar”, salientou.
Audiência Pública
A reunião com o ministro acontece após audiência pública realizada no último dia 2, em Guarujá, com pescadores, principalmente, de arrasto de camarão.
A iniciativa da Prefeitura é conduzida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedep), por meio da Superintendência de Pesca, Náutica e Economia Solidária.
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