SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O domingo, 29 de outubro de 2023, trouxe esperança para milhares de moradores da comunidade Vila Bela, no extremo da zona leste. Nesta manhã, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) anunciou que dará início aos processos de desapropriação do terreno, regularização fundiária e fará obras de pavimentação.
A comunidade, que nasceu em 1995 em um terreno de propriedade privada com 870 mil metros às margens de um córrego, reúne quase 60 mil pessoas. São cerca de 6.500 famílias que convivem na área de risco, na região de São Mateus.
“Nós vamos propor um acordo judicial o que possibilitará a regularização fundiária. A Vila Bela poderá ter a infraestrutura para os 60 mil moradores que vivem 30 anos em condições precárias”, disse Nunes à Folha, neste domingo.
A reportagem foi até o local e mostrou, em setembro, a dificuldade dos moradores no bairro, onde quase todas as ruas são de terras e com trechos de entulhos e concreto. Muitas das vias são impróprias para veículos e, com isso, a população precisa se deslocar até bairros vizinhos para acessar o transporte público.
Equipamentos públicos, como creches, escolas e unidades de saúde, concentram-se nos bairros ao lado como Carrãozinho e Conquista 1 e 2.
Além de toda a falta de infraestrutura, os moradores convivem com o receio de fenômenos naturais sobre suas moradias inacabadas. A própria Prefeitura de São Paulo admite que o território “apresenta riscos geológicos e hidrológicos”.
Os donos da área, a SPE Sapopemba, questionam a ocupação na Justiça desde 1995 e tentam retomar a posse da área. A reportagem não conseguiu contato com o advogado da empresa neste domingo.
Pela manhã, o prefeito foi até Vila Bela acompanhado do secretário municipal de Habitação, Milton Vieira, o presidente da Cohab (Companhia Metropolitana de São Paulo, João Cury e a procuradora-geral do município, Marina Magro Beringhs Martinez.
“A partir de agora, está aqui o nosso compromisso, começa o processo de desapropriação do Vila Bela, de regularização fundiária e de arrumar as ruas”, anunciou o prefeito, rodeado de moradores.
“O Milton Vieira me assopra aqui, essa é a maior regularização fundiária do Brasil”, prosseguiu.
O prefeito não se comprometeu com prazo para dar início às obras, e pediu paciência à população.
“Esta semana a gente faz a publicação [do decreto de desapropriação]. Acertada a documentação, vamos começar as obras. Tem um trâmite, mas fica o nosso compromisso que a partir hoje inicia o processo”, concluiu Nunes.
No local, o prefeito assinou um termo de autorização para que a Cohab dê início aos estudos de desapropriação por meio do programa DIS (decreto de declaração de interesse social).
O anúncio foi comemorado entre os moradores, que lançaram o movimento Vila Bela Pede Socorro, espalharam cartazes pelo bairro com a foto de Nunes e reivindicando o asfalto.
Após descobrirem o telefone de Nunes, dezenas deles enviavam mensagens todos os dias com reivindicações para o Vila Bela.
“Toda hora tinha mensagem da Vila Bela, um desespero danado para poder olhar todo o celular”, falou o prefeito, Neste momento, um morador gritou “e vai ter mais [mensagem]”.
Douglas Alves Mendes, do movimento comunitário, creditou a conquista ao empenho dos moradores. “Foi uma luta de toda população, fruto dos cartazes com a imagem do prefeito no bairro, a reportagem da Folha e as mensagens pelo WhatsApp”, disse Mendes.
“O anseio da população é que a prefeitura assumisse a propriedade. Depois, construir as obras de infraestrutura, drenagem, asfalto, galeria. Depois disso a comercialização [das casas] pela Cohab”, completa Mendes.
Um dos primeiros moradores a chegar no bairro, em 1995, o líder comunitário Valter Araújo Melo festejou neste domingo. Diabético e hipertenso, aos 64 anos, ele percorria ladeiras convidando os moradores para se empenharem no abaixo-assinado com pedido de asfalto e de regularização fundiária à prefeitura.
“Deu certo. Para aqueles que não acreditam, aprendam acreditar que, para tudo, havendo luta, tem a hora para acontecer. Nosso bairro vai mudar com fé em Deus”, disse Melo.
“Depois de 30 anos, temos uma vitória, um prefeito que olhou para nós. Só de saber que as terras são da prefeitura, sonhar com uma moradia melhor e a regularização nos deixa muito feliz”, afirmou a moradora Valderlany Sousa, que também colhia assinaturas.
Como a Folha mostrou, Nunes tem investido em regularização fundiária como um trunfo ao tentar se reeleger no ano que vem. Além dele, devem concorrer à prefeitura os deputados Guilherme Boulos (PSOL) e Tabata Amaral (PSB). São Paulo contabiliza um déficit habitacional estimado em 369 mil domicílios.
CARLOS PETROCILO / Folhapress
