Ativista trans tem visto americano negado para viajar a convite da OEA

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Rafaelly Wiest, 40, teve o visto negado para os Estados Unidos ao dar entrada no pedido para participar em Washington de uma audiência sobre proteção de crianças e adolescentes trans na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), na próxima terça-feira (7).

Com passagens de ida e volta compradas e pagas pela ONG Minha Criança Trans e uma carta assinada pela secretário-executivo da Organização dos Estados Americanos (OEA) pedindo facilidades para a emissão do visto, a ativista diz ter sido vítima de transfobia no Consulado Americano, em São Paulo.

Mulher trans e defensora da causa LGBTQIA+, Rafaelly passou pela entrevista para obtenção do visto na segunda-feira (30).

Estava com outros quatro ativistas, pessoas cisgêneras e que também compõem a delegação brasileira no evento. Todos os demais integrantes tiveram seus vistos aprovados, após a apresentação dos mesmos documentos e justificativa para a viagem.

“Chorei o dia inteiro, porque fazia tempo que eu não passava por isso. Senti que era transfobia, não tem outro motivo”, diz Rafaelly, supervisora de projetos da Aliança Nacional LGBTI há 15 anos e suplente do Conselho Nacional LGBT no governo Lula (PT).

Ela solicitou o visto do tipo B1/B2, indicado para viagens de turismo e participação em eventos nos Estados Unidos.

“Dessa vez você não vai”, ouviu a ativista do funcionário do consulado, encerrando abruptamente a entrevista quando ela se declarou uma mulher trans, relata Rafaelly.

Ao questionar sobre a negativa, recebeu uma carta com a resposta protocolar aos solicitantes considerados inelegíveis para obter um visto.

“A decisão de hoje não pode ser reconsiderada”, diz o documento. Entre os motivos apontados para a reprovação está a falta de vínculos com o Brasil que garantam sua volta ao país.

Em nota, o consulado dos Estados Unidos em São Paulo afirma que é impedido por lei de revelar informações sobre casos específicos, mas que seus oficiais são treinados para tratar todos os solicitantes de visto de forma respeitosa e igualitária.

A curitibana espera, no entanto, obter uma autorização específica para viagens de eventos. Nas redes sociais, ela procura chamar a atenção de autoridades para o caso.

“É um evento de extrema importância para debater a defesa de direitos de crianças e adolescentes trans no Brasil”, diz a ativista.

A carta assinada por Jorge H. Meza, secretário executivo adjunto da comissão, foi enviada previamente ao consulado, que antecipou a entrevista, originalmente marcada para abril de 2024.

Ela tem passagem comprada para o sábado (4), mas ainda não sabe se poderá embarcar junto com o restante da comitiva.

“É muito grave. Quatro pessoas da nossa delegação passaram tranquilas pela entrevista, enquanto a única mulher trans foi vítima de preconceito e transfobia estrutural”, afirma Thamyres Nunes, presidente da ONG Minha Criança Trans.

Rafaelly possui família e residência fixa no Brasil, fatores que, na sua visão, não foram considerados pelo consulado. A audiência pública para discutir os direitos das crianças trans no Brasil foi marcada após uma denúncia enviada pela Minha Criança Trans à OEA em janeiro.

Na manifestação, a ONG registrou a inexistência de políticas e leis específicas sobre transgeneridade que protejam cidadãos brasileiros trans menores de 18 anos.

A intenção da comitiva no evento é solicitar apoio do órgão internacional para a criação de tais instrumentos legais no Brasil.

Apesar de não possuir poder direto sobre a legislação de outros países, a OEA e a CIDH podem fazer recomendações ao governo brasileiro sobre o tema.

Após o episódio, a ativista afirma que continuará lutando pela causa em prol de crianças e adolescentes trans e que espera mudanças no atendimento prestado no consulado.

“O funcionário se negou a ver qualquer documento meu comprovando que eu iria exclusivamente para esse evento. Gostaria que eles ouvissem as pessoas. Também sou gente.”

JOSEPH SILVA / Folhapress

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