Pix na conta errada e agora?

Errar na hora de fazer um pix pode acontecer com qualquer pessoa, mas é possível reaver o dinheiro? Quais são os direitos tanto da pessoa que fez a transferência, quanto da pessoa que recebeu o valor? Em indaiatuba, um morador realizou o pix de R$ 20 mil para a pessoa errada e o dinheiro foi confiscado pela justiça, pois o beneficiário devia pensão.

Renato Mesquita é morador de Indaiatuba, há pouco mais de um ano ele contratou uma empreiteira para construir um imóvel, as transferências eram feitas semanalmente. Em um determinado dia, o pagamento de R$ 20 mil foi pra outro correntista por conta de um dado errado.

No momento que percebeu o erro, acionou o banco, mas o beneficiário estava com a conta vinculada à justiça e o valor foi encaminhado para o pagamento de pensão atrasada.

De acordo com um advogado Guilherme Cremonesi, ficar com o dinheiro que não é seu, mesmo que tenha sido transferido para a sua conta é considerado crime de apropriação indébita. A pena vai de 1 mês a 1 ano de detenção ou multa.

O que fazer?

A orientação é procurar o banco de origem e do destinatário, depois registrar um boletim de ocorrência informando os dados do beneficiário sobre o pix incorreto. Caso a pessoa que recebeu o dinheiro se recuse a devolver, pode ser acionada na justiça.

Os suspeitos foram encaminhados para DIG onde ficaram presos por associação criminosa e roubo.

*Supervisão Marcela Gomes