RECIFE, PE (FOLHAPRESS) – A Assembleia Legislativa de Pernambuco antecipou para esta terça-feira (14) a realização da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/26. A ação provoca mais um tensionamento entre a Casa e o Executivo estadual, comandado pela governadora Raquel Lyra (PSDB).
A antecipação da eleição foi aprovada no dia 7. A Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do deputado João de Nadegi (PV), teve 40 votos favoráveis e nenhum contrário dentre os 49 parlamentares.
Inicialmente, a eleição seria apenas em 1º de fevereiro de 2025. Nesta terça, ela deve consagrar a reeleição do atual presidente da Assembleia, Álvaro Porto (PSDB). Apesar de ser do mesmo partido que Raquel Lyra, o parlamentar tem relação desgastada com o governo estadual. Álvaro tem buscado a marca de independência da Assembleia Legislativa, o que desagrada o Executivo.
A reeleição do presidente da Assembleia é vista pelo governo como uma tentativa dos deputados de ampliar a pressão para que Raquel Lyra faça concessões aos parlamentares, como cargos na máquina estadual e melhoria na articulação política. Os parlamentares também entendem o gesto como um maior empoderamento do presidente da Casa.
A PEC da antecipação foi pautada na Comissão de Legislação e Justiça da Casa pelo vice-presidente do colegiado, Romero Albuquerque (União Brasil).
O presidente da comissão, Antônio Moraes (PP), estava em viagem oficial ao exterior e, de volta ao Brasil, ficou chateado. Ele é aliado da governadora Raquel Lyra e era visto por deputados como um entrave para a votação da proposta.
Na segunda (13), Moraes afirmou, em discurso no plenário, não ser contra a reeleição de qualquer colega da Casa, mas que entende que as alterações no regimento interno merecem maior reflexão por parte dos membros do Parlamento.
“O presidente sabe que todas as vezes que ele me procurou eu atendi fazendo o que era possível para que a gente pudesse agilizar as votações desta Casa. Mas entendo que, no momento em que a gente fala tanto em valorização do Poder Legislativo, é preciso também que a gente respeite o regimento interno”, disse.
Além da presidência, também haverá votação para duas vice-presidências, quatro secretarias com funções internas na Casa e quatro suplências. Uma chapa de consenso foi formada entre os deputados. Inicialmente, o PP, aliado de Raquel, cogitou lançar um candidato para a primeira secretaria, que cuida do Orçamento da Casa, mas recuou.
Mesmo assim, o PP não descarta judicializar a eleição, caso tenha aval do governo. Integrantes do partido cogitam, inclusive, ir ao STF (Supremo Tribunal Federal). A interlocutores o presidente estadual do partido, o deputado federal Eduardo da Fonte, disse que a Câmara dos Deputados e o Senado não fazem antecipação de eleições internas.
Em maio de 2023, o ministro Dias Toffoli, do STF, suspendeu os efeitos de dispositivo da Constituição do Tocantins que previa a eleição, no mesmo dia, da mesa diretora da Assembleia Legislativa para os dois biênios da legislatura.
O PP cogita ter como base esse precedente. Mas o setor jurídico da Assembleia Legislativa entende que os casos são diferentes, pois a antecipação em Pernambuco é apenas para um biênio e com votações em dias distintos.
Aliados de Álvaro Porto acreditam que o governo estadual está por trás das reclamações do PP, já que o partido é o principal aliado de Raquel.
A tensão da Assembleia Legislativa com o governo estadual teve o ápice no dia 18 de outubro, quando o Parlamento estadual impôs um revés a Raquel Lyra ao derrubar, por 30 votos a 10, vetos da tucana à Lei de Diretrizes Orçamentárias do estado.
O placar indicou sinais de fragilidade na base aliada da governadora. A avaliação dominante é que a base aliada está insatisfeita com Raquel, sobretudo na forma de conduzir o diálogo.
A insatisfação com a governadora continua dominante na Assembleia. Os parlamentares se queixam da forma como o governo envia projetos à Casa, com pouco tempo para discussão algumas vezes, e da dificuldade de liberação de recursos para as bases eleitorais.
Os deputados estaduais também reclamam da dificuldade de obterem agendas com secretários do governo. No início do governo, a tucana montou um secretariado predominantemente técnico, sem indicações políticas, o que desagradou de imediato os deputados, que queriam ser contemplados ou fazer indicações.
A governadora venceu o pleito contando com apenas três deputados eleitos, todos do PSDB, e tem tido problemas para consolidar a base. O PP, que tem 8 deputados, é o mais próximo do governo. O PL tem cargos na máquina estadual, mas dois dos cinco parlamentares fazem críticas públicas a Raquel Lyra.
O líder do governo, Izaias Régis, articula a adesão do PT, que tem três deputados, à base aliada. Os petistas, porém, não devem fazer esse movimento antes das eleições municipais, quando estarão aliados ao PSB no Recife, provavelmente, em apoio à reeleição do prefeito João Campos, opositor de Raquel Lyra.
No plano nacional, a governadora ampliou as movimentações em prol do presidente Lula (PT), com elogios à atuação do chefe do Executivo. Uma migração partidária, com a saída do PSDB e a ida para o PSD, é cogitada.
JOSÉ MATHEUS SANTOS / Folhapress
