SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Consumidores cadastrados no programa Nota Fiscal Paulista podem resgatar R$ 41,2 milhões em créditos liberados pela Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento do Governo de SP nesta sexta-feira (17).
A liberação é referente a compras e doações de cupons fiscais de julho deste ano. Para ter acesso ao valor, é preciso ter registrado o CPF na nota na hora da compra.
Contribuinte que pediu a nota fiscal nas compras em julho já pode fazer o resgate dos créditos Gabriel Cabral/Folhapress **** Segundo a Sefaz, há R$ 22,3 milhões para entidades beneficentes, R$ 18,4 milhões para pessoas físicas e R$ 22,6 mil para os condomínios, além de R$ 496,2 mil para contribuintes do Simples Nacional.
Ao todo, mais de 14,6 milhões de participantes cadastrados terão direito aos créditos do programa.
Com a liberação deste mês, a Sefaz-SP já soma mais de R$ 421,4 milhões em créditos entregues aos participantes da Nota Fiscal Paulista em 2023.
COMO TRANSFERIR OS CRÉDITOS
Para transferir os valores, o contribuinte deve acessar o site da Fazenda. É preciso informar o CPF e gerar uma senha de acesso, caso não tenha.
O dinheiro pode ser transferido para um conta-corrente ou poupança em nome do consumidor. Veja o passo a passo.
1 – Acesse o site portal.fazenda.sp.gov.br
2 – Em “Cidadão”, do lado direito da tela, vá em “Nota Fiscal Paulista”
3 – Informe o CPF e a senha, clique em “Não sou um robô” e vão em “Acessar”
4 – Na próxima página, do lado esquerdo, acima, aparecerá o seu saldo. Vá em “Sacar”
5 – Escolha se o crédito vai ser em conta-corrente ou conta-poupança
6 – Confira a conta cadastrada ou cadastre uma; a conta bancária deve ser em seu nome
7 – Depois, escolha o valor que quer transferir, informe-o em “Valor” e vá em “Confirmar”
8 – Aparecerá uma mensagem informando que o valor será creditado na conta informada em até 20; clique em “Efetuar transferência”
9 – O sistema fornecerá um número de controle, anote-o e clique em “OK”
PARA QUEM ESQUECEU A SENHA
O consumidor que se esqueceu da sua senha deve acessar o site do programa e clicar em “Esqueci minha senha”. Ao digitar seu CPF e clicar em “OK” serão apresentadas três opções:
– Envio de frase para lembrar a senha (por email)
– Envio de endereço de página para cadastramento de nova senha (por email)
– E, por último, a opção “Recadastrar”. O estado sugere usar essa opção em último caso, por exemplo, se o consumidor esqueceu a senha e mudou o email. Por questões de segurança, essa opção requer envio de correspondência ou comparecimento ao Procon, Poupatempo ou no posto fiscal da Secretaria da Fazenda (é preciso agendar o atendimento) para desbloquear a senha. A medida é tomada para evitar fraudes e criação de contas falsas. O agendamento de atendimento, presencial ou online, é feito por meio da página https://senhafacil.com.br/agendamento/#/home.
Também é possível baixar o aplicativo para tablet ou celular e acessar os valores. Basta digitar do CPF ou CNPJ e a senha cadastrada. Os valores serão creditados na conta indicada em até 20 dias.
Após mudança na legislação realizadas em 2021, os créditos da Nota Fiscal Paulista passaram a expirar em um ano. Antes, os valores podiam ser resgatados em até cinco anos.
A cada mês expiram novos créditos, por isso, os consumidores devem fazer a transferência mês a mês. O valor mínimo para transferência é de R$ 0,99. Para quem ainda não é inscrito no Nota Fiscal Paulista, é possível se cadastrar.
COMO SE CADASTRAR NO PROGRAMA
– Acesse o site da Nota Fiscal Paulista
– Clique em “Cadastro Pessoa Física”
– Preencha as informações solicitadas
– Clique em “Não sou um robô” e em “Avançar”
– O cadastro é com o CPF e a senha criada pelo contribuinte
CRISTIANE GERCINA / Folhapress
