SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Governo de São Paulo pediu à Justiça do Trabalho que os funcionários do Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) sejam obrigados a trabalhar com efetivo total nos horários de pico durante a greve marcada para esta terça-feira (28), e com 80% dos funcionários no restante do dia. Uma audiência de conciliação sobre o caso foi agendada para a tarde desta segunda-feira, segundo TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região).
Além de Metrô e CPTM, a paralisação deverá contar com trabalhadores da Sabesp (Companhia de Saneamento do Estado), professores da rede pública e de servidores da Fundação Casa. As linhas 4-amarela, 5-lilás, 8-diamante e 9-esmeralda não devem ser afetadas pela greve.
O precedente para o pedido do governo são decisões do TRT-2 sobre a greve do dia 3 de outubro. Na ocasião, uma juíza e um desembargador do tribunal determinaram, em processos separados, que o transporte sobre trilhos funcionasse com efetivo total nos horários de pico.
A justificativa foi um entendimento do TST (Tribunal Superior do Trabalho) que considerou abusiva a greve com finalidade política em vez de reivindicações salariais e por condições de trabalho, além do fato de o transporte público ser um serviço essencial.
Tanto os funcionários do Metrô quanto da CPTM descumpriram as decisões judiciais, argumentando que elas impediam o direito de greve. Os metroviários foram multados em R$ 2 milhões por causa desse descumprimento, e o governo estadual pediu o pagamento de outros R$ 7,1 milhões por prejuízos causados pela greve. Eles recorrem das duas multas.
Os grevistas pedem a suspensão de projetos de privatização em curso no estado. A greve, que conta também com o apoio de funcionários da Sabesp e professores, também é um protesto contra a previsão de corte de 5% na verba da educação.
Os sindicatos das duas categorias defendem que, em vez da paralisação, o governo permita que as catracas sejam liberadas à população. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) rejeita essa possibilidade, afirmando que não há garantia de segurança para as estações o governo costuma citar a possibilidade de uma correria em direção às estações.
Tarcísio classificou a hipótese de liberar as catracas como “irresponsável” e disse que a nova greve é um “deboche contra a sociedade”.
O Governo de São Paulo determinou ponto facultativo em todos os serviços públicos estaduais da capital nesta terça devido à paralisação. “A medida visa a reduzir os prejuízos à população, garantindo a remarcação de consultas, exames e demais serviços que estavam agendados para a data da greve”, disse o governo estadual, em nota.
Redação / Folhapress
