SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) indicou nesta segunda-feira (27) o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).
A decisão foi tomada após uma demora inédita de Lula para indicar os nomes, deixando os cargos vagos por mais de 50 dias.
Dino era considerado favorito ao posto desde outubro, quando Rosa Weber se aposentou do Supremo. Desde então, o STF tem atuado com dez ministros, à espera da indicação do novo integrante.
O indicado pelo presidente para o STF ainda será sabatinado e terá o nome avaliado pelo Senado.
A Constituição Federal prescreve que os nomeados precisam ser cidadãos de “notável saber jurídico e reputação ilibada”; além disso, devem ter ao menos 35 anos e, na época da nomeação, menos de 70. Membros do STF ficam no cargo até os 75 anos.
Conheça os atuais integrantes da corte:
*GILMAR MENDES*
Atual decano da corte, Gilmar Mendes nasceu em Diamantino (MT) e, em 1978, se formou em direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde também concluiu mestrado em direito e Estado em 1987. Cursou outro mestrado e um doutorado na Universidade de Münster, na Alemanha, sagrando-se doutor em 1990. Leciona tanto na UnB quanto no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público); desta segunda instituição, também é sócio fundador.
Foi procurador da República de 1985 a 1988, atuando junto ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, com sede em Brasília. Foi consultor jurídico da Secretaria-Geral da Presidência da República entre 1991 e 1992 no governo de Fernando Collor.
De 1995 e 1996, Gilmar foi assessor técnico no Ministério da Justiça de Nelson Jobim, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Ainda durante a gestão FHC, foi Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (1996 a 2000) e Advogado-Geral da União (2000 a 2002).
No Supremo, entrou na vaga antes ocupada por Néri da Silveira. É o único ministro indicado por FHC ainda em atividade no STF. Presidiu essa corte de 2008 a 2010 e o TSE por duas vezes, em 2006 e de 2016 a 2018.
*CÁRMEN LÚCIA*
Indicação de Dilma Rousseff para o Supremo em 2006, Cármen Lúcia foi a segunda mulher a ocupar uma vaga no STF, depois de Ellen Gracie. Mineira de Montes Claros, graduou-se em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e fez um mestrado em direito constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Foi procuradora do Ministério Público do mesmo estado de 1983 até sua indicação ao Supremo. No MP-MG, atingiu o cargo de procuradora-geral do Estado, que exerceu em 2001 e 2002.
Presidiu o STF de 2016 a 2018. Antes disso, havia sido a primeira mulher presidente do TSE, em 2012 e 2013. É a única mulher na atual composição do Supremo.
*DIAS TOFFOLI*
Oitava indicação de Lula para o STF, Dias Toffoli nasceu em Marília (SP) e se formou em direito pela USP em 1990. Além de ter advogado, a atividade pregressa do ministro conta com cargos na administração federal.
Toffoli foi subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República de 2003 a 2005, e advogado-geral da União de 2007 a 2009. Também foi assessor da liderança do PT na Câmara dos Deputados de 1995 a 2000, e advogado das campanhas de Lula nos pleitos de 1998, 2002 e 2006, o que lhe rendeu críticas à época de sua indicação ao Supremo pela proximidade com o partido.
O ministro também já deu aulas no Centro de Ensino Unificado de Brasília (UNICEUB) e na Escola da Magistratura da Associação dos Magistrados do Distrito Federal.
Presidiu o STF de 2018 a 2020 e o TSE de 2014 a 2016.
*LUIZ FUX*
Nascido na capital fluminense, Luiz Fux se formou em 1976 pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde também se tornou doutor em direito processual civil.
Atuou como advogado e, em 1979, tornou-se promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Sua atuação mais longeva, entretanto, foi no Tribunal de Justiça desse estado, no qual ingressou em 1982, e foi promovido a desembargador em 1997.
Sua indicação ao STF se deu em 2011, pela presidente Dilma Rousseff, quando Fux estava para completar uma década como ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Entrou na corte máxima do país na vaga deixada pela aposentadoria do ministro Eros Grau.
Foi presidente do TSE em 2018 e do STF de 2020 a 2022.
É professor titular de processo civil da Uerj; já ministrou a mesma disciplina na Emerj (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro).
*LUÍS ROBERTO BARROSO*
Atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso chegou à corte a partir de indicação de Dilma Rousseff, em 2013. Natural de Vassouras (RJ), Barroso se formou pela Uerj em 1980, mesma instituição em que cursou o doutorado, concluído em 2008, e em que hoje leciona. É mestre pela Yale Law School, dos Estados Unidos.
Antes da indicação à corte máxima, foi procurador do estado do Rio de Janeiro desde 1985. Atuou também como assessor jurídico da Secretaria de Justiça desse estado durante o governo de Leonel Brizola (PDT).
Exerceu a advocacia, atuando em casos de relevância no STF, como a ação sobre a legitimidade das pesquisas com células-tronco embrionárias e a que equiparou as uniões homoafetivas às uniões estáveis convencionais.
Já como ministro do Supremo, assumiu a relatoria do mensalão depois de Joaquim Barbosa decidir se afastar dessa função, em 2014.
O ministro presidiu o TSE de 2020 a 2022.
*EDSON FACHIN*
Atual vice-presidente do Supremo, Edson Fachin foi indicado ao STF pela então presidente Dilma Rousseff (PT) em 2015, para a vaga do ministro Joaquim Barbosa.
Fachin nasceu em Rondinha (RS) e se formou em direito em 1980 pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde foi professor titular de direito civil até sua nomeação para o STF. Concluiu mestrado e doutorado em Direito das Relações Sociais na PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).
Trabalhou como advogado, com atuação especial em consultoria de direito privado e arbitragem; de 1990 a 2006, foi procurador do Estado do Paraná.
Foi colaborador no Senado durante a elaboração do novo Código Civil; o tema, antes, já fazia parte de sua produção acadêmica.
*ALEXANDRE DE MORAES*
Alexandre Moraes foi indicado ao STF por Michel Temer (MDB) em 2017, quando era ministro da Justiça; na corte, substituiu Teori Zavascki, morto em janeiro daquele ano em acidente aéreo.
É bacharel pela Faculdade de Direito da USP, onde concluiu doutorado em direito do Estado e atua como professor. Foi promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo de 1991 a 2002. Neste ano, saiu da Promotoria para integrar o governo de Geraldo Alckmin (então no PSDB) como Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do estado de São Paulo.
Suas funções políticas continuariam quando, em 2007, passou a integrar a gestão municipal da capital paulista sob Gilberto Kassab (à época no DEM), primeiro como secretário municipal de Transportes, depois também na cadeira de Serviços (ambos até 2010). Pela acumulação de cargos, chegou a ser conhecido como “supersecretário” de Kassab.
Voltou à gestão estadual, dessa vez como secretário de Segurança Pública, em 2015, durante o segundo governo de Alckmin. Deixou a secretaria no ano seguinte, quando foi nomeado ministro da Justiça de Temer.
O ministro já foi filiado ao DEM (atual União Brasil), ao MDB e ao PSDB.
*ANDRÉ MENDONÇA*
André Mendonça foi indicado ao Supremo em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro. Mendonça, que ocupou a vaga deixada por Marco Aurélio Mello, havia atuado como ministro da Justiça e advogado-geral da União no governo à época.
O ministro é pós-graduado em direito pela UnB (Universidade de Brasília) e atuou como pastor na Igreja Presbiteriana Esperança, na capital federal. Tem doutorado em Estado de Direito e governança global e mestrado em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
Mendonça foi advogado concursado da Petrobras de 1997 a 2000. Ao deixar esse posto, passou a integrar a AGU (Advocacia-Geral da União). Durante o governo Bolsonaro, foi advogado-geral por duas vezes; sua atuação como ministro da Justiça se deu entre os períodos na AGU.
No ministério, substituiu o ex-juiz Sergio Moro, que havia se demitido ao acusar o então presidente Bolsonaro de interferir na Polícia Federal. Mendonça foi indicado ao STF depois de o então mandatário anunciar que buscava um ministro “terrivelmente evangélico” para a corte.
*KASSIO NUNES MARQUES*
Kassio Nunes Marques foi, em 2020, a primeira indicação do então presidente Jair Bolsonaro ao STF. Natural de Teresina (PI), Nunes Marques era então desembargador do TRF (Tribunal Regional Federal ) da 1ª Região, com sede em Brasília.
Bacharel em direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) em 1994, Kassio fez uma pós-graduação ibérica: é mestre desde 2015 pela Universidade Autónoma de Lisboa e doutor desde 2020 pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Sua pós-graduação foi alvo de questionamento quando da sabatina no Senado, devido a suposta incompatibilidade de datas entre seu doutoramento e os dois pós-doutorados que afirma ter cursado.
Atuou como advogado e, em 2008, tornou-se juiz do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Piauí. Em 2011, foi nomeado desembargador no TRF-1, tribunal de que chegou a ser vice-presidente de 2018 a 2020.
Antes de sua nomeação ao Supremo, Nunes Marques foi candidato a vaga no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Autodeclarado pardo, é o único ministro não branco na atual composição do STF.
*CRISTIANO ZANIN*
Cristiano Zanin nasceu em Piracicaba (SP) em 1975 e graduou-se em direito pela PUC-SP. Foi sócio do escritório Zanin Martins Advogados, que, agora, é comandado pela sua mulher, Valeska Teixeira Zanin Martins.
Ficou conhecido por defender Lula nos processos da operação Lava Jato. Além disso, Zanin advogou em casos de grupos empresariais, como o da falência da Transbrasil e da recuperação judicial da Varig e das Americanas. Também defendeu o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), conseguindo reverter seu afastamento. Em sua carreira como advogado, Zanin chegou a fazer sustentações orais tanto no STF quanto no STJ.
Foi indicado por Lula em 2023 para a vaga aberta pela aposentadoria de Ricardo Lewandowski.
Redação / Folhapress
