A Câmara Municipal devolveu R$ 5 milhões à Prefeitura de Santos nesta segunda-feira (27). São recursos do orçamento do Legislativo que não foram utilizados e retornam ao cofre público para serem aplicados na Cidade.
O valor corresponde à primeira parcela de uma estimativa de retorno de R$ 24 milhões, do total de R$ 118,3 milhões que haviam sido consignados na Lei Orçamentária Anual de 2023. A próxima parcela deve ser restituída no começo de dezembro.
De acordo com a Prefeitura de Santos, a devolução dos recursos ocorreu pela não realização da reforma do prédio onde funcionava o antigo colégio Acácio de Paula Leite Sampaio. De acordo com a Câmara, a obra foi interrompida após problemas com a empresa responsável.
Além dos recursos previstos para essa obra, o Legislativo também deve repassar para a Prefeitura cerca de R$ 4 milhões em juros de rendimentos.