Durante a 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) dos municípios mais populosos do Brasil, representando 61% da população e 74% do PIB nacional, destacaram o papel imprescindível das cidades no enfrentamento às mudanças climáticas.
A presença do prefeito de Ribeirão Preto e vice-presidente de Relações com o Congresso pela FNP, Duarte Nogueira, ressalta o comprometimento em nível local.
“Nós prefeitos, responsáveis pelo transporte público nas cidades devemos ter esse olhar e renovar a frota por motores que emitam menos CO2. Assim como devemos dar a destinação correta dos resíduos e garantir eficiência energética onde couber. Seja na iluminação pública ou na redução de perdas de água no sistema de abastecimento das cidades’, enfatiza Nogueira.
De acordo com a minuta elaborada, diante dos impactos do aumento da temperatura do planeta, a FNP se manifestará na COP28, reafirmando a necessidade de priorizar os esforços de adaptação, mitigação e enfrentamento climático nos municípios.
“A concentração populacional em áreas urbanas, responsável por significativa emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE), torna as cidades protagonistas na agenda climática, especialmente diante dos eventos extremos que afetam milhares de municípios brasileiros”, consta na minuta.
O Brasil, enfrentando desafios como a seca histórica na Amazônia e enchentes no Sul, registrou aumento de 12,2% nas emissões entre 2020 e 2021, permanecendo entre os dez maiores emissores globais. O relatório do SEEG destaca o papel crucial dos setores de energia e resíduos, apontando mudanças constitucionais recentes para combater tais emissões.
No setor de energia, a taxação sobre combustíveis fósseis subsidia o transporte público e contribui para descarbonização da frota, enquanto a contribuição de iluminação pública financia ações de monitoramento urbano frente a eventos climáticos intensos. Quanto aos resíduos, a eliminação de lixões e a adequação de aterros sanitários são cruciais, demandando recursos para tecnologias avançadas na gestão de resíduos sólidos urbanos.
2050
A urgência de zerar emissões líquidas de GEE até 2050 é destacada, junto com a aceleração de ações de adaptação para mitigar desigualdades sociais. A FNP propõe o engajamento das cidades nesse compromisso, com a destinação de recursos orçamentários, financiamento e inclusão de ações climáticas locais na Contribuição Nacionalmente Determinada.
A FNP defende ainda uma reunião extraordinária do Conselho da Federação para ações efetivas, apoiando a subscrição do Brasil à Coalizão para Parcerias Multiníveis de Alta Ambição (CHAMP) durante a COP28.
A articulação entre todos os níveis de governo é crucial para um federalismo climático justo, assegurando respostas imediatas aos desafios prementes.
