DUBAI, EMIRADOS ÁRABES (FOLHAPRESS) – Envolvido com o ativismo climático desde a época em que cursava a Faculdade de Direito da USP, o advogado Felipe Hotta passou a tarde deste sábado (2) procurando algum representante da Braskem na COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes.
“Ver a Braskem e a Vale aqui, com uma agenda verde, me incomoda muito. Essas empresas não têm uma agenda sustentável”, afirmou ele, enquanto buscava alguma pista. Apesar de não encontrar um espaço físico, Hotta encontrou uma pista.
O pavilhão do Brasil na COP28 possui dois auditórios e recebe, nas duas semanas do evento, 137 palestras, conversas ou debates abertas ao público registrado para a Blue Zone. Duas delas estão reservadas para a Braskem, empresa brasileira cuja mineração de sal-gema no subsolo de Maceió causou um afundamento em 2018 e agora pode causar um desabamento.
Na próxima sexta-feira (8), entre 10h30 e 11h45, representantes da mineradora falarão sobre “O papel da indústria na economia circular de carbono neutro”. Já na segunda-feira seguinte (11), das 13h30 às 14h45, o tema será “Impactos da mudança do clima e a necessidade de adaptação da indústria”.
Questionada sobre a participação na COP, a Braskem declarou que está acompanhando “todas as discussões sobre mudanças climáticas, uma vez que tem metas de redução de emissões de gases de efeito estufa e de crescimento com produtos mais sustentáveis, entre eles bioprodutos e produtos com conteúdo reciclado”.
Mais do que um observador da COP, como consta em seu crachá, Hotta é um dos sócios brasileiros do escritório de advocacia Thomas Goodhead, justamente o escritório responsável por defender 10 mil afetados nos primeiros sinais de afundamento de Maceió, em 2018.
Hotta e Goodhead também trabalham juntos no processo que o escritório move contra as mineradoras Vale e BHP em Londres. Eles pedem uma indenização de R$ 44 bilhões para 700 mil vítimas do rompimento da barragem de Mariana em 2015.
No caso de Maceió, não houve mortes há cinco anos, quando milhares de famílias ficaram sem casa. A Goodhead ainda não estimou um valor para a indenização para as vítimas que vai pedir na Justiça de Roterdã, na Holanda, onde a Braskem opera uma subsidiária.
“A juíza aceitou a jurisdição e fez várias perguntas sobre as indenizações pagas pela Braskem em Maceió”, diz Hotta. “Nós consideramos esses valores, que partem de R$ 81,5 mil por residência, insuficientes. Ainda mais porque as famílias têm que entregar a casa para receber.”
A audiência de mérito, que deve analisar a responsabilidade da empresa brasileira no caso de 2018, está marcada para 15 de fevereiro do ano que vem, em Roterdã.
Thomas Goodhead conversou com a Folha a partir da Inglaterra neste sábado. “O caso de Maceió é um exemplo da enorme responsabilidade da Braskem, que permite que dezenas de milhares de pessoas tenham as vidas devastadas e não formaliza o impacto que exerce nessas vidas”, afirmou ele.
Segundo ele, se o caso atual produzir novas vítimas, elas serão incorporadas ao processo já em andamento.
COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DA MINA
A Defesa Civil de Maceió registrou na madrugada deste sábado um novo tremor de terra de magnitude 0,89, o que mantém o risco iminente do colapso da mina 18 da Braskem, localizada na região bairro do Mutange.
O abalo sísmico foi ainda mais forte que o registrado na noite de sexta (1º), com magnitude 0,39. Desta vez, o órgão diz que o evento ocorreu a 300 metros de profundidade. A velocidade do afundamento na área caiu, passando de 1 cm por hora para 0,7 cm por hora.
Três sensores instalados na região apresentam sinais de movimentação. Nas últimas 24 horas, o deslocamento de terra foi de 13 cm, bem menor que os 62,4 cm por dia registrados antes.
A Defesa Civil permanece em alerta máximo. Por precaução, está mantida a recomendação para que a população evite transitar na área desocupada até uma nova atualização.
Desde 2018, mais de 60 mil famílias de cinco bairros –Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol– foram realocadas para outros pontos da cidade.
Em nota, a Braskem diz que tem monitorado o local e que dados atuais “demonstram que a acomodação do solo segue concentrada na área dessa mina e que essa acomodação poderá se desenvolver de duas maneiras: um cenário é o de acomodação gradual até a estabilização; o segundo é o de uma possível acomodação abrupta”.
A empresa disse que a área atingida está desabitada desde 2020 e que houve a realocação dos moradores de 23 imóveis localizados na área de risco.
ENTENDA O HISTÓRICO:
ANOS 1970
Governo estadual autorizou em Maceió extração de sal-gema –uma matéria-prima usada na indústria para produção de PVC e também cloro, ácido clorídrico, soda cáustica e bicarbonato de sódio.
A empresa que deu início à atividade foi a Salgema Indústria Químicas de Alagoas, que depois passou a ser chamada de Braskem. Apesar de o órgão ambiental da época não recomendar as extrações, a atividade na região aconteceu a partir de 1975.
2018
Após mais de 40 anos de extração na região, um tremor de terra foi sentido em março de 2018. Na época, também foram registradas rachaduras em casas, fendas nas ruas, afundamentos de solo e crateras, segundo o MPF, sem aparente motivo.
No início, as reclamações partiam do bairro do Pinheiro, mas no mesmo ano foram registradas também no Mutange e Bebedouro. No ano seguinte, moradores do Bom Parto também reportaram danos em suas residências.
Após o episódio, foi dado início a uma investigação para entender o que motivou o fenômeno na região.
2019
No ano seguinte, o Serviço Geológico do Brasil (antigo CPRM) concluiu que as atividades de mineração da empresa Braskem em uma área de falha geológica causaram o problema. No laudo, cientistas afirmam que o tremor de terra de 2018 aconteceu em razão do desmoronamento de uma dessas minas.
Segundo o estudo, aquele não foi o único tremor, pois os laudos apontam a existência de outras minas deformadas e desmoronadas. Desde então, o MPF em Alagoas acompanha o caso. Em meados de 2019, ocorreram as primeiras evacuações do local.
Até então, havia 35 poços de extração em área urbana. Os poços estava pressurizados e vedados, porém a instabilidade das crateras causou danos ao solo, que foram visíveis na superfície.
Desde então, mais de 60 mil famílias dos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol foram realocadas para outros pontos da cidade. Após o laudo que apontou a exploração como responsável pela instabilidade da região, foram fechadas 35 minas da região de Mutange e Bebedouro.
2023
Na quarta-feira (29), após novos tremores serem sentidos na região, a Defesa Civil emitiu um alerta em que afirma que a mina de número 18 Braskem está em risco iminente de colapso. O alerta do órgão acontece após
De acordo com o órgão, a população que mora próximo à área atingida foi orientada a deixar o local e procurar abrigo, e a prefeitura decretou estado de emergência por 180 dias.
IVAN FINOTTI / Folhapress
