A Justiça determinou medidas socioeducativas para os quatro adolescentes investigados por abuso sexual e agressão a um estudante de 13 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em uma escola estadual de Votuporanga (SP).
Segundo apuração da TV TEM, a denúncia de abuso sexual foi afastada, e os adolescentes foram condenados por lesão corporal e contravenção de vias de fato em relação ao estudante.
Em outubro, os adolescentes foram internados na Fundação Casa por 45 dias, conforme determinação do Tribunal de Justiça (TJ). O Ministério Público informa que eles estão em liberdade assistida por seis meses, sendo acompanhados por profissionais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
Dois dos adolescentes receberam medida protetiva de encaminhamento à área de saúde para tratamento psicológico, enquanto outras duas crianças envolvidas nas agressões estão sob acompanhamento do Conselho Tutelar.
Um familiar da vítima, entrevistado pela TV TEM, relatou que o estudante mudou de escola e comentou a decisão da Justiça.
Com essa decisão, eu espero que eles não façam isso com qualquer outro aluno e que as famílias desses menores continuem orientando para que isso não aconteça mais. Eu penso que foi uma reeducação, um tempo para eles pensarem durante a internação”, comentou.
No incidente de 26 de setembro, um estudante autista sofreu agressões no banheiro, incluindo tapas e golpes que o imobilizaram.
Conforme relatos, o estudante sofreu abuso sexual e estrangulamento, durante o ataque o adolescente buscou socorro e tentou fugir para o pátio, enquanto o grupo registrou e divulgou o ato nas redes sociais.
A mãe da vítima, ao tomar conhecimento do caso, registrou um boletim de ocorrência por estupro de vulnerável. O adolescente passou por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML). Após a conclusão do inquérito pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), encaminharam o caso ao Ministério Público.
Após o crime, a Secretaria Estadual de Educação suspendeu os alunos suspeitos e afastou a direção da escola em questão. Atualmente, uma investigação está em andamento na Diretoria de Ensino de Votuporanga, podendo resultar em sanções administrativas para os funcionários envolvidos.
O caso permanece em sigilo. A Secretaria de Educação lamentou o ocorrido, anunciando a intensificação de ações de inclusão e mediação entre estudantes e equipe escolar por meio do Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (Conviva-SP).
