SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Paulo Gonet, subprocurador-geral e indicado por Lula (PT) para assumir o comando da PGR (Procuradoria-Geral da República), é alvo nesta quarta-feira (13) de sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, em um histórico sem rejeições e com votações folgadas desde a redemocratização.
O nomeado com menor quantidade de votos em seu favor foi Aristides Junqueira, em 1989, o primeiro após vigorar a Constituição, com novas regras para a PGR. Ele foi aprovado com 47 votos, apenas 6 a mais que o mínimo estabelecido, de 41. Depois, foi reconduzido ao cargo duas vezes.
Já o caso mais recente, na votação de um segundo mandato para Augusto Aras no órgão, foram 55 votos a favor e 10 contra. A campeã de aprovação foi Raquel Dodge, indicada por Michel Temer (MDB) em 2017, com 74 votos pela aprovação e 1 contra.
A maior rejeição registrada desde 1989 foi na votação de um quarto mandato para Geraldo Brindeiro, indicado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Ele recebeu 18 votos contra, ante 55 a favor.
Brindeiro ficou conhecido como o “engavetador-geral da República” e teve atritos com os membros do Ministério Público durante sua passagem pela Procuradoria.
A média de votos favoráveis recebidos pelos candidatos à PGR foi de 58 votos, 17 a mais que o necessário para tomar posse no cargo. Já entre os votos contra, a média é de apenas seis votos.
O procurador-geral da República é o chefe do Ministério Público da União, representando o MPF junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao STJ, e o responsável por inquéritos e denúncias a políticos com foro especial. Compete a ele investigar e processar criminalmente autoridades com prerrogativa de foro, incluindo o presidente da República.
Paulo Gonet Branco, 62, foi indicado por Lula em 27 de novembro para ocupar a vaga de Aras, que encerrou mandato no órgão em 26 de setembro. Nascido no Rio de Janeiro, Gonet está na Procuradoria desde 1987. É visto como alguém aberto ao diálogo e com proximidade de Gilmar Mendes, com quem já foi sócio de uma universidade.
O próximo chefe do MPF assumirá o cargo com investigações em curso contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, incluindo o suposto envolvimento do ex-mandatário como incitador da invasão e depredação das sedes dos três Poderes no 8 de janeiro.
Para ser aprovado, Gonet precisa receber maioria absoluta de votos na CCJ e no plenário do Senado são necessários 14 dos 27 senadores da comissão e 41 de 81 no plenário.
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TEMPO PARA A INDICAÇÃO DE PGRS DESDE CONSTITUIÇÃO DE 1988
Aristides Junqueira Alvarenga
– Indicado por José Sarney (MDB)
– Data da indicação: 20.jun.89
– Tempo: 34 dias após a saída do PGR anterior
Geraldo Brindeiro
– Indicado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB)
– Data da indicação: 13.jun.95
– Tempo: 15 dias antes da saída do PGR anterior
Cláudio Fonteles
– Indicado por Lula (PT)
– Data da indicação: 5.jun.03
– Tempo: 23 dias antes da saída do PGR anterior
Antonio Fernando Souza
– Indicado por Lula (PT)
– Data da indicação: 14.jun.05
– Tempo: 15 dias antes da saída do PGR anterior
Roberto Gurgel
– Indicado por Lula (PT)
– Data da indicação: 29.jun.09
– Tempo: um dia após saída do PGR anterior
Rodrigo Janot
– Indicado por Dilma Rousseff (PT)
– Data da indicação: 17.ago.13
– Tempo: dois dias após saída do PGR anterior
Raquel Dodge
– Indicada por Michel Temer (MDB)
– Data da indicação: 28.jun.17
– Tempo: 81 dias antes da saída do PGR anterior
Augusto Aras
– Indicado por Jair Bolsonaro (PL)
– Data da indicação: 5.set.19
– Tempo: 12 dias antes da saída do PGR anterior
MATHEUS TUPINA / Folhapress
