Na manhã desta quarta-feira (13), um homem de 38 anos foi detido em Araçatuba (SP) sob acusações de maus-tratos a animais. Após passar a noite na prisão, o investigado, que mantinha quatro cães em condições deploráveis em um imóvel desabitado na rua Silva Jardim, obteve liberdade provisória durante a audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (15).
Os quatro animais, resgatados pelo Serviço de Zoonoses do município, sofreram abusos, resultando na trágica morte de um deles, da raça Pit Bull. Sem a possibilidade de pagamento de fiança na fase policial, o acusado enfrentou a audiência de custódia, na qual foram determinadas medidas cautelares.
De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o investigado terá que comparecer bimestralmente em juízo, indicando atividade e endereço fixo. Além disso, está proibido de se ausentar da comarca por mais de sete dias consecutivos sem autorização, devendo permanecer no endereço indicado no momento da prisão em flagrante. Durante o período noturno, das 22h às 6h, também foi imposto o impedimento de se ausentar de casa.
A decisão judicial concedeu a posse provisória dos animais ao responsável pelo órgão municipal competente, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), até ulterior deliberação do juízo sobre o destino dos mesmos. A Prefeitura confirmou que os cães resgatados permanecerão sob cuidado do CCZ até uma decisão judicial definitiva.
O Serviço de Zoonoses informou que, além do triste óbito durante o resgate, outro animal foi encaminhado à Clínica Meu Pet para tratamento médico, enquanto um terceiro recebeu curativos. Notavelmente, apenas um dos cães não apresentava lesões. A Prefeitura ressaltou que o investigado já era conhecido por casos anteriores de maus-tratos a animais, com o CCZ tendo atendido diversas denúncias contra ele.
, um homem de 38 anos foi detido em Araçatuba (SP) sob acusações de maus-tratos a animais. Após passar a noite na prisão, o investigado, que mantinha quatro cães em condições deploráveis em um imóvel desabitado na rua Silva Jardim, obteve liberdade provisória durante a audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (15).){kind=link}