SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O desembargador Silmar Fernandes tomou posse, nesta segunda-feira (18), como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sâo Paulo (TRE-SP). Ao finalizar seu discurso, ele fez uma fala em defesa da democracia.
“Afirmo aqui novamente meu compromisso inarredável e a minha disposição de defender sem concessões a estabilidade democrática, o Estado de Direito e as instituições políticas do país”, afirmou Fernandes.
Com mandato de dois anos, ele estará à frente da corte durante as eleições municipais de 2024.
Ele foi eleito por aclamação também nesta segunda. Dado que tradicionalmente assume a presidência o desembargador mais antigo na corte, a eleição tem caráter protocolar. A cerimônia de posse solene, por sua vez, está prevista para o dia 23 de fevereiro, no Palácio da Justiça, às 16h30.
Seu antecessor no cargo, o desembargador Paulo Galizia, despediu-se do tribunal na sessão da última sexta-feira (15), seu biênio na corte se encerrou no último domingo.
Fernandes assumiu o posto de juiz efetivo do TRE-SP em janeiro de 2022 e ocupava desde então o posto de vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral. A partir de março de 2020, já compunha a corte como juiz substituto.
Já o desembargador José Antonio Encinas Manfré, que era juiz substituto, tomou posse como juiz efetivo e foi eleito, também por aclamação, para o posto de vice-presidente e corregedor eleitoral.
Falaram na sessão, o procurador regional eleitoral, Paulo Taubemblatt, e também o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ricardo Vita Porto.
RENATA GALF / Folhapress
