Nessa quarta-feira (27), a Prefeitura de São José dos Campos abriu uma licitação para contatar uma nova empresa de coleta de lixo orgânico. O contrato com a empresa vencedora terá a duração de 5 anos.
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O lançamento de um novo edital acontece depois de recorrentes problemas com a empresa Beta Ambiental, atual responsável pela coleta da cidade. A administração municipal fará o processo de rescisão e penalidade da Beta Ambiental que deixou de prestar o serviço contratado.
Segundo a prefeitura, a medida busca restabelecer a qualidade e eficiência do serviço prestado aos moradores. A Prefeitura também informou que garantirá que os empregos sejam mantidos até a transição com a nova empresa.
A abertura dos dos envelopes está marcada para 11 de janeiro de 2024.
Falta de coleta de lixo na cidade
No início deste mês, a Beta Ambiental solicitou a rescisão do contrato alegando violação ao direito de reequilíbrio econômico financeiro. Porém, o pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por considerar que a rescisão unilateral é um direito apenas da Administração Pública, e não da Beta Ambiental. Desde então, a Prefeitura iniciou a intervenção administrativa na Beta Ambiental para que os serviços de coleta orgânica fossem mantidos para a população.
No entanto, diversos registros enviados por moradores à redação da TV Thathi SBT mostram o acúmulo de lixo nas calçadas de bairros da cidade nos últimos dias.