O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou que as denúncias de trabalho escravo aumentaram 81,8% no Vale do Paraíba em 2023. Em 2023, 40 casos foram denunciados contra 22 no ano anterior na região de São José dos Campos.
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No próximo domingo (28), é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, data instituída no Brasil para homenagear os auditores fiscais do trabalho mortos em 2004, na cidade de Unaí (MG), durante uma fiscalização para averiguar denúncias de trabalho escravo, no episódio conhecido como “chacina de Unaí”.
De lá para cá, o combate à prática tem se intensificado. O MPT na 15ª Região, que abrange 599 municípios do interior de São Paulo e Litoral Norte, recebeu 326 denúncias de trabalho análogo à escravidão no ano de 2023, um crescimento de 89,5% em relação ao ano anterior, quando o órgão recebeu 172 denúncias.
O número de termos de ajuste de conduta (TAC) celebrados com empregadores que reduziram trabalhadores à condição análoga à escravidão, ou que se utilizaram do tráfico de pessoas, também cresceu na Regional da 15ª Região: em 2023 foram firmados 76 TACs e, em 2022, 53 TACs, um aumento de 43,3%. Em 2022 foram ajuizadas nove ações civis públicas contra pessoas ou empresas flagradas cometendo a prática de trabalho escravo, e em 2023 foram ajuizadas, também, nove ações civis públicas com este objeto.
O número de audiências extrajudiciais conduzidas por procuradores do Ministério Público do Trabalho em casos de trabalho escravo, no ano de 2023, foi de 104, enquanto em 2022 foram realizadas 76 audiências.
Números nacionais
Somente no ano passado o MPT recebeu, em todo o Brasil, 3.406 denúncias sobre trabalho escravo, o que representa um aumento de 39% em relação a 2022 (que registrou um total de 2.092 denúncias).
Durante o ano de 2022, os grupos móveis de fiscalização de trabalho escravo resgataram 2.575 trabalhadores de condições análogas à escravidão durante 432 operações realizadas em todo o Brasil. Em 2023 houve um aumento de 24%, com um total de 3.190 trabalhadores resgatados.
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