SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Justiça Federal de Roraima determinou que a União apresente, em até 30 dias, um novo cronograma de ações contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.
A decisão conjunta da 1ª e da 2ª Varas Federais de Roraima fixa multa de R$ 1 milhão.
A determinação aparece após audiência de conciliação realizada no último dia 24, a pedido do MPF (Ministério Público Federal). A reunião contou com a participação dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa, dos Povos Indígenas, da Saúde e do Meio Ambiente. Também estavam presentes representantes da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança Pública, do Estado de Roraima, da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).
O MPF diz que as operações realizadas no território no ano passado não foram suficientes. O órgão ainda diz que a União vinha “reiteradamente descumprindo” seus compromissos em apresentar um plano de instalação da base de proteção para efetivar o bloqueio do rio Uraricoera – principal ponto de entrada de garimpeiros no território.
A instalação de bases de proteção e a retirada de invasores do território foram determinadas pela Justiça Federal em ações civis nos anos de 2017 e 2020. “Se o Estado brasileiro tivesse cumprido as decisões judiciais proferidas nessas ações, o território Yanomami estaria devidamente protegido e não estaríamos assistindo à tragédia humanitária e ambiental instalada entre as comunidades indígenas”, afirmou o procurador da República responsável pelo caso, Alisson Marugal.
A União ainda pode recorrer da decisão judicial.
A reportagem tenta contato com o Ministério dos Povos Indígenas sobre a determinação. Caso haja resposta, o texto será atualizado.
MORTES DE YANOMAMIS
O Ministério da Saúde registrou 308 mortes na Terra Indígena Yanomami nos primeiros 11 meses de 2023. O dado mais recente vai até o dia 30 de novembro e não conta os casos de dezembro. Em 2022, segundo a pasta, foram 343 mortes no total.
Das 308 vítimas, mais da metade (162) são crianças de 0 a 4 anos. Destas, 104 eram bebês de até um ano -mais de um terço dos casos.
A mortalidade infantil no território yanomami é comparável à dos países com os piores índices do mundo. Em 2020, ano mais recente com o dado disponível, a taxa de bebês mortos com menos de um ano foi de 114,3 para cada mil nascidos vivos, quase dez vezes mais que a do Brasil (11,5).
Redação / Folhapress
