Câmara Municipal de Araçatuba retoma atividades nesta segunda-feira

Após o recesso legislativo, os vereadores de Araçatuba voltam a se reunir na próxima segunda-feira (5/2) para a primeira sessão ordinária do ano, a partir das 19h. A Ordem do Dia inclui quatro itens para análise e votação dos parlamentares.

O vereador Wesley da Dialogue (Podemos) propõe um projeto de lei para denominar a Rua 3 do Loteamento Residencial Costa Ville, localizado no bairro São Rafael, como “Elizeu de Nadai”.

De autoria do vereador Nelsinho Bombeiro (PV), será apreciado o projeto de lei que institui o Dia Municipal dos Veteranos da Segurança Pública, a ser comemorado anualmente no dia 11 de novembro, incluindo-o no Calendário de Eventos da Cidade de Araçatuba.

Outro projeto de lei, assinado pelo vereador Gilberto Batata Mantovani (PL), propõe a instituição da Semana de Preservação do Rio Tietê. Segundo a proposta, a comemoração ocorrerá anualmente na semana do dia 22 de setembro, buscando mobilizar a sociedade e o poder público sobre a preservação e utilização do Rio Tietê.

A pauta também inclui um recurso, apresentado pelos vereadores Coronel Guimarães (União Brasil) e João Moreira (PP), pedindo a reconsideração do projeto de lei complementar nº 182, de 13 de novembro de 2007. A matéria visa criar uma segunda instância de análise de casos de indeferimento dos pedidos de isenção de tarifas de água e esgoto pleiteados por entidades e igrejas junto à Agência Reguladora Daea.

Na fase do Pequeno Expediente, estão inscritos os vereadores Gilberto Batata Mantovani, Coronel Guimarães, Dr. Jaime (PSDB) e João Moreira. Cada parlamentar terá dez minutos para tratar de assuntos de livre escolha.

A sessão ordinária será transmitida ao vivo pela TV Câmara (Canal 6 do Sistema Net Digital), Facebook e Canal da Câmara no YouTube.

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