Conforme estabelecido pelo decreto municipal nº 23.178, datado de 5 de fevereiro de 2024, fica estabelecido ponto facultativo nos próximos dias 12 e 13 de fevereiro, bem como no dia 14 até às 13h, abrangendo o período do Carnaval e a Quarta-Feira de Cinzas.
Tal medida se aplica exclusivamente às repartições públicas municipais, com exceção dos órgãos cujas atividades não podem ser interrompidas por sua natureza específica.
Serviços essenciais como o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), Pronto Socorro Municipal, Pronto Socorro Odontológico, Guarda Civil Municipal, além dos parques municipais e a coleta de lixo, permanecerão operando normalmente durante esse período.
No entanto, o Paço Municipal, o Atende Fácil, os ecopontos e demais repartições públicas municipais, incluindo as Unidades Básicas de Saúde (UBS), não estarão em funcionamento durante os dias mencionados. O retorno ao atendimento ao público está programado para a quarta-feira (14), a partir das 13h.