O Ministério Público de São Paulo arquivou, em decisão divulgada nesta terça-feira (6), a representação criminal por discriminação contra o advogado Alexandre Ferreira de Souza. A ação foi movida pela assistente social Mayara Ribeiro de Oliveira, que é cega e acusou Souza de discriminação.
“O investigado Alexandre Ferreira de Souza esclareceu que “Que na época dos fatos compartilhou no status de seu WhatsApp uma postagem do Facebook de Mauro Inácio, lançando uma pré candidatura dele e da vice Mayra, que não sabendo que ela tinha deficiência visual, comentou que …”mas para que rumo essa moça está olhando?” (sic). Que depois foi procurado pela TV Thathi, e ficou sabendo que Mayra era uma pessoa cega e o que tinha a falar sobre isso”, diz trecho do documento.
O arquivamento, de acordo com o promotor de Justiça Aroldo Costa Filho, ocorreu por falta de indícios suficientes da prática de crime. Além disso, aponta para a não localização da vítima e de seu advogado, cuja identidade não foi informada.
“Diante do exposto, não havendo indícios suficientes da prática de crime, requeiro o ARQUIVAMENTO do presente procedimento, ressalvado o disposto no artigo 18, do Código de Processo Penal. Esclareço que em razão da não localização da vítima e de seu advogado, o Ministério Público não poderá realizar a intimação de ambos sobre a promoção de arquivamento”, finaliza o texto.
Confira o documento completo: 1504502-44.2020.8.26.0506
Entenda o caso
Mayra Ribeiro de Oliveira, pré-candidata a vice-prefeito pelo Psol em 2020, entrou com uma representação criminal, em 25 de setembro de 2020, contra Alexandre Souza. Ele foi acusado por discriminação contra Oliveira, que é cega.
Procurado à época, Souza informou que fez críticas à ideologia do partido e informou que a representação decorre de uma postura “vitimista” da esquerda.
Sousa havia anunciado, anteriormente, a intenção de disputar uma cadeira na Câmara de Ribeirão pelo Patriotas, mas informou à reportagem que não será candidato nestas eleições e que havia pedido sua exclusão do partido em janeiro.
De acordo com a representação, Souza, que foi candidato a prefeito nas eleições de 2016, comentou, em uma postagem nas redes sociais, ofensas discriminatórias contra a assistente social Mayra Ribeiro de Oliveira.
Em uma foto postada pela coordenação da campanha do partido, que tem Mauro Inácio como candidato a prefeito, Mayra aparece ao lado dele. Na legenda, a frase “a pré-candidatura para dar outro rumo na política de Ribeirão Preto”.
Sousa postou a seguinte frase: “Pré-candidatura para dar outro rumo para Ribeirão Preto? Mas para que rumo essa moça está olhando?”.
No entender de Maya, Alexandre Sousa promoveu discriminação contra as pessoas com deficiência.
“Na verdade, os dizeres em tom jocoso proferidos associados à foto (…) constituem grave manifestação de preconceito à pessoa com deficiência, inclusive incitando à comunidade que afaste as pessoas com deficiência da vida política, em uma deletéria postura capacitista”, diz o documento, enviado ao Ministério Público.
