BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS0 – Liderados por Carla Zambelli (PL-SP), deputados federais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmaram neste domingo (18) terem assinado um pedido de impeachment contra o presidente Lula (PT), documento a ser protocolado na Câmara nesta terça-feira (20).
O motivo é o fato de o petista ter afirmado neste domingo, na Etiópia, que as ações militares de Israel na Faixa de Gaza configuram um genocídio, fazendo um paralelo com o extermínio de judeus promovido pelo ditador Adolf Hitler no século passado.
“Sabe, o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino, não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”, afirmou Lula na Etiópia, se referindo ao extermínio de cerca de 6 milhões de judeus pelo regime nazista.
A lista de parlamentares conta com cerca de 40 nomes, quase todos da ala do PL vinculada a Bolsonaro. A Câmara tem 513 deputados.
“Gostaríamos de dizer ao 1? ministro de Israel que o impeachment contra lula será apresentado na terça-feira, em Brasília, e assinado por mais de 40 deputados federais”, escreveu Zambelli em suas redes sociais, em referência à fala do primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, segundo quem Lula cruzou a linha vermelha e deveria ter vergonha de si mesmo.
Ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) também foi às redes criticar Lula.
“Presidente Lula, comparar o Holocausto à reação militar de Israel aos ataques terroristas que sofreu é vergonhoso. O holocausto é incomparável e não pode ser naturalizado nunca. Em nome dos brasileiros, pedimos desculpas ao mundo e a todos os judeus.”
De acordo com os bolsonaristas, o pedido irá se basear em um dos pontos do artigo 5º da lei 1.079/1950, que estabelece como uma das causas de crime de responsabilidade “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.
Para prosperar no Congresso, porém, o impeachment precisa, em primeiro lugar, de uma autorização formal do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), hoje aliado de Lula.
Qualquer cidadão pode requerer o impeachment de um chefe do Executivo, e a autorização para que ele comece a tramitar, dada pelo presidente da Câmara, nunca é definida por questões jurídicas.
É preciso uma conjunção de fatores, como forte pressão popular, baixa aprovação governamental, economia em crise e perda de apoio legislativo.
Após a redemocratização, dois presidentes sofreram impeachment: Fernando Collor de Mello, em 1992, e Dilma Rousseff, em 2016.
A Folha de S.Paulo conversou com alguns líderes partidários neste domingo que, na condição de anonimato, afirmaram ser zero a chance de Lira dar sequência a esse pedido, pelo menos por ora, até pelo fato de que, segundo eles, uma decisão como essa precisa ter respaldo de importantes forças políticas, o que não é o caso.
Lira e Lula se encontraram antes do Carnaval para conversar sobre desavenças entre o Congresso e o Palácio do Planalto. O presidente da Câmara afirmou a pessoas próximas que acertou com o petista um canal direto de comunicação e que, a partir daquele momento, a relação estava “zerada” entre os dois.
Também neste domingo, o ministro Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) foi às redes defender a fala de Lula.
“O Brasil sempre, desde 7 de outubro, condenou os ataques terrorista do Hamas em todos os fóruns. Nossa solidariedade é com a população civil de Gaza, que está sofrendo por atos que não cometeram. Já são mais de 10 mil crianças mortas em Gaza. O número de mortos em Gaza está próximo de 30 mil pessoas e, 70% destas mortes são de mulheres”, escreveu.
Pimenta disse ainda que a comunidade internacional não pode calar diante disso e que as palavras de Lula “sempre foram pela paz e para fortalecer o sentimento de solidariedade entre os povos”.
RANIER BRAGON / Folhapress
