BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (26) um programa para usar imóveis abandonados da União para moradia e também para outras destinações públicas, como parques, construção de escolas entre outros.
Segundo a ministra Esther Dweck, houve uma mudança de “lógica” na destição do patrimônio da União, em relação ao governo anterior.
Enquanto a gestão Jair Bolsonaro (PL) optou por vender os imóveis, o atual governo considerou que essa medida contribuía para desvalorizar o patrimônio e por isso lançou o programa para dar uma nova destinação.
A ministra concedeu uma entrevista a jornalistas, no Palácio do Planalto, para detalhar o chamado Programa de Democratização dos Imóveis da União. Ela estava ao lado do presidente Lula e dos ministros Paulo Pimenta (Secom) e Rui Costa (Casa Civil).
O programa, chamado de Imóvel da Gente, prevê quatro frentes diferentes. Uma delas é destinará imóveis para o cumprimento da função habitacional.
Também está previsto o uso de imóveis para regularização fundiária e urbanização, para políticas públicas e programas estratégicos, e para empreendimentos de múltiplos usos em grandes áreas.
As políticas serão destinadas para famílias em situação de vulnerabilidade, para movimentos e organizações da sociedade civil, para órgãos federais, para governos estaduais e prefeituras e também para o setor privado.
Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, há mais de 500 imóveis em estudo para possível destinação, em cerca de 200 municípios.
No ano passado, ainda nas ações do piloto do programa, o ministério afirma ter realizado mais de 200 destinações de prédios públicos.
“Entre as principais entregas do ano passado, destacam-se: a cessão de áreas em Belém, para apoiar a Conferência COP 30; as regularizações fundiárias na área de São Bento do Tocantins, que beneficiou mais de 1000 famílias; e em dez bairros de Recife, com cerca de 25 mil famílias beneficiadas”, informou a pasta, em nota.
RENATO MACHADO / Folhapress
