SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo lançou na segunda-feira (26) um programa para tentar atrair capital estrangeiro e financiar projetos ligados à transição energética, que terá linhas de crédito com proteção contra variação cambial.
Como mostrou a Folha de S.Paulo em reportagem deste domingo (25), o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial prevê parceria com organismos multilaterais, como o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), para viabilizar esses financiamentos.
Em uma das iniciativas, o BID vai contratar instrumentos de proteção cambial no exterior e repassá-los, por meio do Banco Central, para instituições financeiras no Brasil.
Inicialmente, estão previstos US$ 5,4 bilhões (cerca de R$ 27 bilhões), sendo US$ 3,4 bilhões (R$ 17 bilhões) para ajudar na questão dos derivativos cambiais.
Outros US$ 2 bilhões (R$ 10 bilhões) do BID e US$ 1 bilhão (R$ 5 bilhões) do Banco Mundial vão entrar na conta do Tesouro Nacional para abastecer o Fundo Clima e ajudar na operação de quatro outras linhas de apoio ao financiamento desses projetos.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que esse é um programa de mobilização de capital privado e que as instituições financeiras vão competir por esses recursos. “Buscamos estimular o mercado de capitais do país e não concorrer com ele.”
Por ser uma instituição multilateral com baixo risco de crédito (nota superior à do governo brasileiro), o BID consegue obter essa proteção com custo menor do que seria obtido por um banco no Brasil. Dessa forma, o custo para proteger esses investimentos contra a variação cambial será menor.
O presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que, no caso do hedge para financiamentos de longo prazo, o principal custo que impacta a proteção não é a volatilidade do câmbio, mas a diferença entre os juros no Brasil e no exterior. Disse também que o BC não irá assumir qualquer risco nessa operação, nem utilizará instrumentos como “swaps” cambiais ou reservas internacionais nessa iniciativa.
Segundo a Fazenda, será editada uma medida provisória que estabelece a criação do programa, no âmbito do Fundo Clima, a linha de crédito e a autorização para atuação do BC como intermediário da iniciativa.
A estratégia para a distribuição dos recursos das linhas seguirá um modelo similar ao do Plano Safra, mas visando estimular a participação do capital privado, segundo o governo.
O Ministério da Fazenda, por intermédio do Tesouro Nacional, será responsável por regulamentar a linha de crédito e definir o processo de alocação dos recursos.
As áreas mais promissoras identificadas pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para esses financiamentos são energia renovável (solar e eólica), hidrogênio de baixa emissão, SAF (combustível sustentável de aviação) e mobilidade elétrica (veículos que utilizam eletricidade para alimentar o motor como alternativa aos combustíveis fósseis).
EDUARDO CUCOLO / Folhapress
