SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Ministério Público de São Paulo recomendou à prefeitura da capital que crie uma ouvidoria e amplie o controle social sobre o programa de reconhecimento facial que deve instalar 20 mil câmeras pela cidade até o fim deste ano.
Segundo a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, essas medidas devem ser tomadas para evitar episódios de discriminação e garantir a proteção de dados pessoais no Smart Sampa. O programa é uma das principais apostas da gestão Ricardo Nunes (MDB) para monitoramento e segurança.
De acordo com a recomendação, que dá um prazo de 60 dias para a resposta da prefeitura, a administração municipal deve criar uma ouvidoria com servidores que vão receber e apurar relatos de preconceito e discriminação envolvendo o programa.
Ainda, segundo o promotor Reynaldo Mapelli Junior, a prefeitura deve instalar um sistema eficaz de proteção de dados e definir critérios para o compartilhamento das informações coletadas -dados pessoais e, logo, sensíveis- a partir do programa.
A promotoria também recomenda, além da criação de instâncias de controle e de participação paritária da sociedade civil, que a prefeitura disponibilize, em meio virtual, informações periódicas das reclamações, dos estudos e das melhorias do programa.
Os primeiros equipamentos com reconhecimento facial começaram a funcionar na cidade há um mês. Uma mulher que ficou desaparecida por 15 dias foi encontrada na rodoviária do Tietê, na zona norte da capital.
Guardas-civis e técnicos da Secretaria de Segurança Urbana passaram por treinamento para analisar os alertas feitos pelo sistema. No caso de foragidos, a semelhança deve ser de ao menos 90% -caso contrário, são descartados.
Uma central de monitoramento foi montada no prédio do Palácio dos Correios, no Anhangabaú, onde 40 agentes da GCM analisam as imagens 24 horas por dia.
Redação / Folhapress
