Na madrugada desta sexta-feira (22), o ex-jogador de futebol da Seleção Brasileira, Robinho, foi transferido para a Penitenciária II “Dr. José Augusto César Salgado”, em Tremembé, no Vale do Paraíba. Ele foi preso em Santos/SP, na noite desta quinta-feira (21), após a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir que o jogador deve cumprir no Brasil pena de nove anos por estupro coletivo, ao qual foi condenado na Itália.
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Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), Robson de Souza chegou na prisão da região por volta da 1h da manhã, vindo da Polícia Federal de Santos.
Por 9 votos a 2, a Corte Especial do STJ aprovou, na última quarta-feira (20), a sentença da Itália que condenou o ex-jogador à pena de nove anos de prisão por estupro. Com a validação, o STJ confirmou a possibilidade de transferência da execução da pena para o Brasil e estabeleceu o regime inicial fechado para cumprimento da condenação.
A Corte Especial, também por maioria de votos, determinou que a Justiça Federal de Santos – cidade onde mora Robinho – o início imediato ao cumprimento da sentença aprovada.
Ao confirmar os efeitos da sentença italiana no Brasil, o colegiado entendeu que a decisão estrangeira cumpriu os requisitos legais para ser aprovada, além de concluir que a Lei de Migração possibilitou que o brasileiro nato condenado no exterior cumpra a pena em território nacional.
Robinho foi condenado pela Justiça italiana em 2017, com sentença transitada em julgado em janeiro de 2022. Como o jogador voltou ao Brasil antes do término do processo, a Itália pediu ao Brasil o reconhecimento da sentença e a transferência da execução da pena, com base no Tratado de Extradição firmado entre Brasil e Itália.
A defesa de Robinho ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um habeas corpus ou de um recurso extraordinário.
Estupro coletivo
Uma jovem albanesa, de 23 anos, comemorava o aniversário em uma boate em Milão, na Itália, quando foi vítima de um estupro coletivo cometido por Robinho e amigos. Na época, em 2013, Robinho jogava no Milan. A condenação em primeira instância aconteceu em 2017, quando ele era jogador do Atlético-MG e, portanto, já não estava na Itália.
Veja fotos do momento que Robinho chegou na Penitenciária II de Tremembé, no Vale do Paraíba:
