O ex-jogador de futebol, Robinho, que está preso na Penitenciária II “Dr. José Augusto César Salgado”, em Tremembé, no Vale do Paraíba, poderá receber visita de familiares a partir da próxima semana. Robson de Souza está preso desde a última sexta-feira (22) cumprindo pena de nove anos por estupro coletivo cometido na Itália.
De acordo com a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), Robinho cumpre regime de observação por 10 dias em uma cela de 2 por 4 metros, destinada essa finalidade, com capacidade para duas pessoas. Desde que foi preso ele está isolado dos outros detentos.
A visitação de parentes será permitida somente após o cumprimento do regime de observação, que deve acabar na próxima semana. As visitas ocorrem apenas aos finais de semana, ou seja, o ex-jogador deve receber sua primeira visita entre os dias 6 e 7 de abril.
Relembre a prisão de Robinho
Na madrugada da última sexta-feira (22), o ex-jogador de futebol da Seleção Brasileira foi transferido para a Penitenciária II de Tremembé, conhecida como “penitenciária dos famosos” por custodiar presos envolvidos em casos de grande repercussão, como Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Gil Rugai, o ex-médico Roger Abdelmassih entre outros.
Robinho chegou na prisão da região por volta da 1h da manhã, vindo da Polícia Federal de Santos. Ele foi preso em Santos/SP, na noite de quinta-feira (21), após a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir que o jogador deve cumprir no Brasil pena de nove anos por estupro coletivo, ao qual foi condenado na Itália.
Por 9 votos a 2, a Corte Especial do STJ aprovou, na quarta-feira (20), a sentença da Itália que condenou o ex-jogador à pena de nove anos de prisão por estupro. Com a validação, o STJ confirmou a possibilidade de transferência da execução da pena para o Brasil e estabeleceu o regime inicial fechado para cumprimento da condenação.
A Corte Especial, também por maioria de votos, determinou que a Justiça Federal de Santos – cidade onde mora Robinho – o início imediato ao cumprimento da sentença aprovada.
Ao confirmar os efeitos da sentença italiana no Brasil, o colegiado entendeu que a decisão estrangeira cumpriu os requisitos legais para ser aprovada, além de concluir que a Lei de Migração possibilitou que o brasileiro nato condenado no exterior cumpra a pena em território nacional.
Robinho foi condenado pela Justiça italiana em 2017, com sentença transitada em julgado em janeiro de 2022. Como o jogador voltou ao Brasil antes do término do processo, a Itália pediu ao Brasil o reconhecimento da sentença e a transferência da execução da pena, com base no Tratado de Extradição firmado entre Brasil e Itália.
A defesa do ex-jogador de futebol entrou na última sexta-feira (22) com novo pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). Na petição, os advogados reafirmaram que é ilegal a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que homologou a sentença italiana contra Robinho e determinou a prisão imediata dele.
Caso de estupro
Uma jovem albanesa, de 23 anos, comemorava o aniversário em uma boate em Milão, na Itália, quando foi vítima de um estupro coletivo cometido pelo ex-jogador e amigos. Na época, em 2013, Robinho jogava no Milan. A condenação em primeira instância aconteceu em 2017, quando ele era jogador do Atlético-MG e, portanto, já não estava na Itália.
