Em entrevista à Novabrasil FM nesta quarta-feira (27), o deputado federal Darci de Matos (PSD-SC), relator do processo sobre a manutenção da prisão de Chiquinho Brazão, não escondeu a preocupação da Câmara com o que chamou de “invasão de competência do STF” em relação às prerrogativas parlamentares.
Segundo ele, antes da sessão de ontem, representantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tiveram uma “reunião acalorada” e não conseguiram chegar a um acordo sobre o tema, o que acabou resultando no pedido de mais tempo para análise do caso. A votação na CCJ ficou para abril.
Matos quis reforçar que, conforme o teor do seu voto, concorda em manter a prisão do colega Brazão, mas ponderou que a decisão do STF é uma “linha tênue”.
“Temos que ter cuidado para, daqui a pouco, o STF não usurpar as suas competências e tratar de forma indevida a prerrogativa dos parlamentares. Sempre que se trata de prisão do parlamentar há essa preocupação”, comentou.
O deputado catarinense acrescentou que a prerrogativa parlamentar é tratada “de forma sagrada” em alguns países. De toda forma, Matos afirmou que seu parecer sobre Brazão “não poderia ser diferente”, em razão de embasamentos jurídicos e técnicos.
“As investigações demonstram que ele permanentemente obstruiu a Justiça. Foi um crime bárbaro, um crime político, contra a mulher e a democracia”, emendou.
Chiquinho Brazão foi preso no último fim de semana apontado como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018, no Rio de Janeiro.
Confira entrevista abaixo:
