SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar que determina a matrícula do estudante que teve a vaga por cota racial negada pela USP para o curso de Medicina.
O juiz considerou que a USP submeteu o aluno primeiramente a uma avaliação “genérica” dos critérios de raça. Na liminar, o magistrado Danilo Martini de Paula aponta que a Comissão de Heteroidentificação não fez “referência específica às condições do candidato”.
O fato de o aluno ter sido avaliado por uma chamada de vídeo também foi considerado. Alison dos Santos Rodrigues foi aprovado em 10º lugar em Medicina pelo Provão Paulista, e, diferentemente dos candidatos que prestaram o vestibular da Fuvest, ele teve seus critérios de raça avaliados de forma remota. “A avaliação presencial poderia ter surtido resultado diverso, à medida que condições de iluminação e definição de equipamentos eletrônicos podem gerar distorções”, escreveu o juiz.
Decisão deve ser publicada no Diário de Justiça segunda-feira (8), e USP terá que liberar a matrícula e o acesso de Alisson às aulas em 72 horas a partir disso. A advogada Giulliane Jovitta Basseto, que defende o aluno no processo, disse esperar que a USP cumpra a liminar da Justiça. A universidade está sujeita a uma multa de R$ 500 por dia se não permitir a matrícula efetiva do aluno.
USP ALEGA QUE BOCA FINA E CABELO RASPADO INFLUENCIARAM NA DECISÃO
A banca concluiu que o candidato tem “pele clara, boca e lábios finos e cabelos raspados”. A justificativa foi apresentada na última quarta-feira (3) à Justiça de São Paulo. O aluno entrou com recurso após ter sido negado como pardo.
Segundo a Universidade, ele não apresentava o conjunto de características fenotípicas de pessoa negra ou parda. A banca também explicou que o cabelo raspado teria dificultado na identificação durante a segunda etapa de avaliação.
Defesa criticou e disse que os parâmetros utilizados foram “absolutamente subjetivos”. Alison tem ”pele escura, nariz achatado, com o dorso curto, asas da base ainda mais alargadas, assim como narinas maiores e ponta arredondada”, disse a advogada, e em toda a sua vida foi identificado como pardo, assim como sua família.
GIOVANNA GALVANI E LUANA TAKAHASHI / Folhapress
